

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou todas as reuniões de comissões – inclusive CPIs–, e sessões solenes nesta semana para que os deputados debatam e votem as propostas da reforma tributária (PEC 45/19), do Carf (PL 2384/23) e do arcabouço fiscal (PLP 93/23).
O esforço concentrado, que foi definido neste domingo em reunião com os líderes partidários, tem início nesta segunda (3) e vai até sexta-feira (7). Lira fez o anúncio por meio de suas redes sociais.
“As bancadas e a frentes parlamentares se dedicarão ao debate dessas três pautas para até o final [desta semana] tenhamos aprovado as matérias. É chegada a hora de darmos um salto e aprovarmos uma nova legislação tributária que o Brasil merece. Daremos celeridade na votação dessas matérias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do País”, disse o presidente.
Câmara Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Câmara Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Câmara Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p...
Câmara Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Mín. 20° Máx. 35°





