

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1199/22, que confere ao município de Rio Grande (RS) o título de Capital Nacional das Águas.
Apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). Caso não haja recurso para análise do Plenário, o texto seguirá direto para o Senado Federal.
O autor lembrou que Rio Grande é uma das localidades que compõem a região turística conhecida como Costa Doce Gaúcha, considerado o maior complexo lacustre do mundo – com as lagoas Mangueira, Mirim e Laguna dos Patos –, e o território da Costa do Mar, com municípios banhados pelo Oceano Atlântico.
Alceu Moreira destacou ainda a Estação Ecológica (Esec) do Taim, com 32 mil hectares, também localizada em Rio Grande. “Por proteger um dos últimos remanescentes do ecossistema banhado, essa unidade de conservação tem valor especial para estudos ecológicos”, afirmou o parlamentar.
Câmara Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Câmara Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Câmara Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p...
Câmara Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Mín. 20° Máx. 35°





