34°
Tempo limpo
Patos, PB
Tempo limpo
Patos, PB
A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC da Transição (32/22, do Senado), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões nos orçamentos de 2023 e 2024 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular.
A PEC conta com parecer preliminar do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que faz algumas mudanças em decorrência dos acordos firmados nesta terça-feira, como deixar esses valores de fora do teto apenas no ano de 2023.
O texto da PEC 32/22 também dispensa o Executivo de pedir autorização do Congresso para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes nesse montante nos próximos dois anos, contornando a chamada “regra de ouro”. Para 2023, os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário.
A proposta tramita apensada à PEC 24/19.
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais 
Câmara Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Câmara Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p... 
Câmara Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Mín. 19° Máx. 35°
