

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Medida Provisória MP 1129/22, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC).
O relator designado em Plenário, deputado General Peternelli (União-SP), apresentou parecer favorável ao texto sem mudanças.
Câmara Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Câmara Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Câmara Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p...
Câmara Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Mín. 18° Máx. 34°





