21°
Tempo limpo
Patos, PB
Tempo limpo
Patos, PB
Entrou em vigor nesta terça-feira (28) a Lei 14.384/22, que renomeia o aeroporto localizado na cidade de Macaé (RJ) como Joaquim de Azevedo Mancebo. O homenageado construiu, na década de 1950, o campo de pouso que se transformaria no aeroporto de Macaé.
A nova legislação teve origem no Projeto de Lei 342/19, da deputada Soraya Santos (PL-RJ). O texto foi aprovado em 2019 na Câmara onde foi relatado pelo deputado Gurgel (PL-RJ). No Senado, a proposta foi aprovada neste mês.
Câmara Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais 
Câmara Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Câmara Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p... 
Câmara Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Mín. 18° Máx. 34°
