

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirou de ofício o projeto de lei sobre a criação das loterias da Sau?de e do Turismo (PL 1561/20) para que os partidos possam chegar a um acordo sobre o texto. A proposta deve retornar na sessão do Plenário desta quarta-feira (15).
Pouco antes, o Plenário havia rejeitado um requerimento do PT que pedia a retirada de pauta. Estava em análise um substitutivo do Senado ao projeto, de autoria dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP).
O relator da proposta, deputado Giovani Cherini (PL-RS), recomendou a aprovação integral do texto dos senadores, que retira da Caixa Econômica Federal (CEF) a atribuição de explorar as loterias e fixa uma quota de 95% para o agente operador privado do que sobrar após o pagamento da parcela para a Seguridade Social, para os prêmios e para o imposto de renda incidente sobre a premiação.
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Câmara Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Câmara Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p...
Câmara Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Mín. 18° Máx. 34°





