

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, senador Marcos do Val (Pode-ES), apresentou nesta quarta-feira (8) o relatório preliminar, com as regras sobre apresentação e acolhimento das emendas.
O prazo para entrega de emendas ao relatório preliminar vai até esta quinta-feira (9), às 18 horas. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), marcou a votação do texto para a próxima terça-feira (14).
Uma vez aprovado o relatório preliminar, começa a fase de apresentação de emendas ao relatório final, que vai do dia 15 ao dia 23.
Câmara Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
Câmara Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Câmara Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p...
Câmara Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Mín. 18° Máx. 34°





