Comissão debate uso de agrotóxicos e direito humano à alimentação adequada

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai debater na quarta-feira (11) o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano à saúde e alimentação adequada.

O debate será realizado no plenário 9, às 15h30, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

O deputado Padre João (PT-MG), autor do pedido de audiência, disse que, com o "Pacote do Veneno" (PL 6299/02), cresce o temor de comunidades rurais e periurbanas em relação ao agravamento dos casos de intoxicação por agrotóxicos.

"Segundo relatório publicado pela rede ambientalista Friends of the Earth
Europe, a cada dois dias uma pessoa morre por intoxicação de agrotóxicos no Brasil. Cerca de 20% dessas vítimas são crianças e adolescentes de até 19 anos", disse o deputado.

Somente em 2021, foram aprovados 499 novos pesticidas no país, um número recorde, sendo que vários contêm substâncias proibidas na União Europeia, lembrou Padre João.

Debatedores
Foram convidados para o debate representantes da comunidade quilombola “Saco Barreiro”, do município de Pompéu (MG); do Ministério Público Federal (MPF); do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).