29°
Tempo limpo
Patos, PB
Tempo limpo
Patos, PB
O Projeto de Lei 913/22 cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante, para fornecimento de obras às instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Conforme o texto, os livros técnicos, abrangendo os componentes curriculares dos cursos, deverão ser entregues aos alunos. Já as obras complementares farão parte do acervo de cada instituição contemplada.
“Como o Brasil conta com histórico virtuoso na oferta de livros aos alunos de escolas públicas, parece oportuno estender tal benefício aos estudantes de escolas técnicas”, disse o autor da proposta, deputado Pastor Gil (PL-MA).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais 
Câmara Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Câmara Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p... 
Câmara Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Mín. 18° Máx. 34°
