27°
Tempo limpo
Patos, PB
Tempo limpo
Patos, PB
O Projeto de Lei 769/22 regulamenta o descarte de livros didáticos usados ao determinar que a rede pública de ensino encaminhe o material para reciclagem ou reutilização. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, as escolas poderão ainda receber doações de livros didáticos desatualizados, conservados e legíveis feitas pela comunidade. Cada unidade de ensino deverá ser responsável pelo repasse a organizações sociais que tenham como atividade estatutária a reciclagem ou a reutilização de livros usados.
“O projeto visa reutilizar de forma solidária e consciente os livros didáticos relativamente ‘vencidos’ e que por diversas vezes acabam sendo enterrados, incendiados, violados ou descartados de modo incorreto”, disse o autor da proposta, deputado José Nelto (PODE-GO).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais 
Câmara Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Câmara Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p... 
Câmara Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Mín. 18° Máx. 34°
