Deputados analisam mudanças do Senado a projeto sobre segurança de piscinas; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1162/07, que estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares, como reservatórios de água destinados à recreação, ao banho e à prática esportiva.

O substitutivo conta com parecer favorável das comissões temáticas à maior parte do texto, deixando de fora apenas dispositivos que preveem multas maiores para quem descumprir as regras. Segundo o texto, será obrigatório o uso de dispositivos de segurança, especialmente contra o turbilhonamento da água para evitar que a sucção aprisione a pessoa pelos cabelos ou pelos pés ou braços.

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