Comissão debate protocolo do Poder Judiciário sobre equidade de gêneros

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir o protocolo "Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021", elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate terá a presença da procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, ex-conselheira do CNJ e coordenadora do grupo de trabalho instituído para elaboração do protocolo.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que pediu a audiência, disse que o protocolo tem como objetivo capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça, com maior equidade entre homens e mulheres.

"O CNJ reconheceu a necessidade de ter um protocolo diante do aumento das ocorrências da violência de gênero no Brasil. Assim, a publicação é fruto dos estudos desenvolvidos pelo grupo de trabalho criado para colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário", observou a deputada.