34°
Tempo nublado
Patos, PB
Tempo nublado
Patos, PB
O relator do Projeto de Lei 5149/20, deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), apresentou parecer que inclui os acessórios entre os itens que poderão ter isenção de IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência. "Os acessórios são indispensáveis para a política de locomoção", explicou.
O relator também inclui os deficientes auditivos entre os beneficiários e prorroga a isenção de IPI para compra de veículos por taxistas.
Debate em Plenário
O deputado Rogério Correia (PT-MG) lembrou que os veículos para deficientes são mais caros porque precisam de adaptação, enquanto os taxistas sofrem com a concorrência de aplicativos de transporte.
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) ressaltou que os taxistas arcam com impostos altos. "Uma das poucas vantagens é o desconto do IPI", comentou.
O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que a isenção do IPI é exagerada por beneficiar pessoas com alto poder aquisitivo, que poderiam comprar veículos sem o desconto. "A lei teria sentido se fosse para pessoas de baixa renda", ponderou.
Mais informações em instantes
Câmara Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais 
Câmara Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes Câmara Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p... 
Câmara Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Mín. 20° Máx. 35°
