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A Comissão de Educação rejeitou proposta que obriga as escolas públicas (federais, estaduais e municipais) a abrir nos finais de semana e feriados e promover atividades culturais, esportivas, educacionais e ainda de interesse para a comunidade.
O Projeto de Lei 4819/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), permite ainda que empresas interessadas abatam 1% de seu Imposto de Renda para investir no programa.
A rejeição foi pedida pelo relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM). “Não parece ser conveniente a obrigatoriedade da abertura das escolas para atividades extraclasse tendo em vista que boa parte delas não possui infraestrutura física, equipamentos e pessoal disponíveis”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
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