Comissão discute papel do parlamento no combate aos crimes cibernéticos

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (2) sobre o papel do Parlamento brasileiro no combate aos crimes cibernéticos. O evento será realizado às 14h30, no plenário 14.

O seminário atende requerimentos apresentados pelos deputados Bibo Nunes (PSL-RS) e Luis Miranda (DEM-DF).

Bibo Nunes lembra que, de acordo com pesquisa realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), houve aumento de 70% nos registros de tentativa de golpe usando links com o nome dos bancos como isca para fisgar o consumidor e roubar dados.

Já Luis Miranda afirmou que, a cada minuto, 54 pessoas são vítimas de crimes cibernéticos no Brasil. "O mundo virtual é campo fértil para os pedófilos e também para hackers que limpam contas bancárias e devassam arquivos pessoais na web, em busca de algo que possa ser usado para extorquir o dono do computador", disse.

Debatedores
Na primeira mesa do seminário, que tem como tema a "(In)existência do dilema segurança versus privacidade no combate aos crimes cibernéticos", confirmaram presença:

• o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio de Araújo Boudens;
• a coordenadora de pesquisa do InternetLab, Bárbara Simão;
• o cofundador do Instituto Beta: Internet & Democracia, Paulo Rená da Silva Santarém; e
• o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), Fabro Steibel.

Pandemia
A segunda mesa vai abordar o aumento dos crimes virtuais durante a pandemia, especialmente vazamentos e vendas de dados de pessoas físicas e jurídicas. Confirmaram presença:

• o conselheiro-diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Arthur Sabbat;
• o executivo-chefe de Segurança da empresa PSafe, Emilio Simoni;
• a procuradora da República e coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, representando a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fernanda Teixeira Souza Domingos;
• o diretor fundador da Data Privacy Brasil, Bruno Bioni;
• a vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Samara Castro; e
• a presidente e fundadora do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), Raquel Lima Saraiva.