

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (26), às 10 horas, para discutir estratégias para a formação de leitores a partir da legislação existente e formas de fiscalizar a sua execução.
"O acesso ao livro e à leitura é, ainda, elemento fundamental para o exercício de direitos humanos reconhecidos por tratados internacionais de que o Brasil é signatário", dizem os deputados Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Glauber Braga (Psol-RJ), que solicitaram a audiência pública. Eles citam algumas leis, além da Constituição Federal, que garantem a promoção de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da educação, o acesso à educação e o estímulo à leitura.
Foram convidados para o debate:
Ainda não foi definido o local de realização do evento, que será transmitido pelo portal e-Democracia.
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