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Justiça

Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”
Justiça 17/12/2021 - 12h55 Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu” Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia
Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson
Justiça 17/12/2021 - 08h50 Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson A decisão foi adotada ontem pelo ministro Alexandre de Morais
Justiça aumenta pena de filho adotivo de Flordelis
Justiça 16/12/2021 - 20h15 Justiça aumenta pena de filho adotivo de Flordelis Ministério Público apontou agravante à pena de Lucas Cezar
Ex-advogado-geral da União assume cadeira de ministro no STF
Justiça 16/12/2021 - 17h05 Ex-advogado-geral da União assume cadeira de ministro no STF André Mendonça assume o lugar do ex-ministro Marco Aurélio
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
Justiça 15/12/2021 - 20h00 STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR
STF volta a julgar restrições de operações policiais no Rio de Janeiro
Justiça 15/12/2021 - 19h15 STF volta a julgar restrições de operações policiais no Rio de Janeiro Suspenso nesta quarta-feira, julgamento será retomado em fevereiro
Ministro explica exigência de prova de vacinação para entrar no país
Justiça 14/12/2021 - 20h00 Ministro explica exigência de prova de vacinação para entrar no país Quem saiu antes desta terça-feira não precisa apresentar comprovante
Supremo confirma decisões que suspenderam resoluções do Conama
Justiça 14/12/2021 - 19h15 Supremo confirma decisões que suspenderam resoluções do Conama Voltam a valer faixas de proteção ao redor de restingas e manguezais
STF julga transferência de concessões sem licitação
Justiça 09/12/2021 - 21h10 STF julga transferência de concessões sem licitação Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator
TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
Justiça 09/12/2021 - 20h10 TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF
Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta
Justiça 08/12/2021 - 22h20 Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta Segundo decisão do STF, autos serão distribuídos para novo juízo
STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário
Justiça 08/12/2021 - 09h05 STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo
STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final
Justiça 07/12/2021 - 17h20 STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final Acusação contra Jacob Barata era de tentativa de evasão de divisas
Ministra do STF libera execução das emendas do relator
Justiça 07/12/2021 - 08h05 Ministra do STF libera execução das emendas do relator Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber
Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina
Justiça 06/12/2021 - 18h15 Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina Ação quer tornar obrigatória adoção de recomendações da Anvisa