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Justiça

STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Justiça 09/03/2022 - 19h30 STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo
App Maria da Penha Virtual chega a todo o estado do Rio de Janeiro
Justiça 09/03/2022 - 18h20 App Maria da Penha Virtual chega a todo o estado do Rio de Janeiro Vítima de violência pode pedir medida protetiva sem sair de casa
Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo
Justiça 09/03/2022 - 15h15 Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo Ferramenta Escritório Virtual foi apresentada hoje
Rio: advogados poderão acessar processos do TJRJ por aplicativo
Justiça 09/03/2022 - 14h45 Rio: advogados poderão acessar processos do TJRJ por aplicativo Ferramenta Escritório Virtual foi apresentada hoje
Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula
Justiça 02/03/2022 - 16h40 Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa
Propaganda partidária gratuita começa hoje
Justiça 26/02/2022 - 09h15 Propaganda partidária gratuita começa hoje PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens
Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana
Justiça 24/02/2022 - 20h15 Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo
STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente
Justiça 24/02/2022 - 15h35 STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado
TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação
Justiça 23/02/2022 - 15h40 TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação "Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin
PGR perde arquivamento de investigação contra presidente caso Covaxin
Justiça 19/02/2022 - 13h40 PGR perde arquivamento de investigação contra presidente caso Covaxin Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime
Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação
Justiça 18/02/2022 - 11h50 Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação Julgamento se encerra hoje no plenário virtual
TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin
Justiça 15/02/2022 - 18h25 TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin Ministro participou de reunião de transição com presidente da Corte
Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19
Justiça 15/02/2022 - 09h25 Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19 Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski
STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Justiça 14/02/2022 - 22h20 STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras Ainda falta voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado
TSE regulamenta propaganda política no Brasil
Justiça 14/02/2022 - 21h35 TSE regulamenta propaganda política no Brasil Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos