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Justiça

Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia
Justiça 04/12/2021 - 16h35 Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS)
Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente
Justiça 03/12/2021 - 22h10 Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente Durante fala, Jair Bolsonaro fez correlação entre vacinas e Aids
STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados
Justiça 03/12/2021 - 15h55 STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual
Supremo valida Marco Legal do Saneamento
Justiça 02/12/2021 - 19h25 Supremo valida Marco Legal do Saneamento Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033
Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial
Justiça 02/12/2021 - 18h40 Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial Posse deve acontecer no próximo dia 16
Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato
Justiça 01/12/2021 - 20h00 Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato Ex-ministro havia sido condenado a 12 anos de prisão
Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho
Justiça 29/11/2021 - 19h30 Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho Acusado da morte do enteado, vereador foi cassado por quebra de decoro
Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio
Justiça 26/11/2021 - 13h05 Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio A ação suspende qualquer empreendimento nesta área ambiental
Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento
Justiça 25/11/2021 - 19h15 Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira
Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira
Justiça 25/11/2021 - 17h40 Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde
STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
Justiça 24/11/2021 - 23h55 STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel Ministro Edson Fachin indeferiu pedido da defesa
STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico
Justiça 24/11/2021 - 19h15 STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico Amanhã haverá a manifestação da PGR e do relator Luiz Fux
STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia 
Justiça 23/11/2021 - 18h35 STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia  Pedido de vista adiou julgamento
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Justiça 23/11/2021 - 08h55 Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro
Justiça 22/11/2021 - 17h25 Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios