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Justiça

Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022
Justiça 22/11/2021 - 12h30 Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022 Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube
Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação
Justiça 20/11/2021 - 12h55 Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação A prova será aplicada amanhã
Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país
Justiça 18/11/2021 - 18h05 Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores
TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido
Justiça 18/11/2021 - 12h20 TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação
Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada
Justiça 17/11/2021 - 19h55 Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
Justiça 17/11/2021 - 19h05 STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Justiça 12/11/2021 - 17h20 Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa
SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas
Justiça 12/11/2021 - 11h15 SP: Justiça determina distribuição de cartões para refeições gratuitas Decisão obriga prefeitura a distribuir 5,2 mil novos cartões
Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias
Justiça 12/11/2021 - 11h05 Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias Com o pedido de Moraes, não há nova data para ação voltar à pauta
STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar
Justiça 11/11/2021 - 19h15 STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia
STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos
Justiça 11/11/2021 - 15h55 STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos O pedido será julgado em sessão do plenário virtual
STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE
Justiça 11/11/2021 - 15h55 STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE O julgamento foi finalizado hoje com placar de 10 a 0
Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior
Justiça 10/11/2021 - 20h10 Supremo permite trabalho de cônjuges de servidores do MRE no exterior Proibição dificultaria preservação do núcleo familiar, diz ministro
STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator
Justiça 10/11/2021 - 16h25 STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator Resultado mantém liminar da ministra Rosa Weber
Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular
Justiça 10/11/2021 - 09h40 Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a juri popular Medida foi confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça