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Justiça

STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
Justiça 27/04/2022 - 18h55 STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente Sessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux
TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016
Justiça 26/04/2022 - 20h55 TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016 Tribunal entendeu que partido aplicou irregularmente R$ 4 milhões
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Justiça 26/04/2022 - 18h20 STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio
Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível
Justiça 26/04/2022 - 11h20 Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira
Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
Justiça 26/04/2022 - 10h35 Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
Justiça 22/04/2022 - 15h55 Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira Ação foi protococada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade
Supremo condena deputado federal Daniel Silveira
Justiça 20/04/2022 - 21h00 Supremo condena deputado federal Daniel Silveira parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão
STF: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira
Justiça 20/04/2022 - 18h45 STF: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira Julgamento continua com tomada de voto de demais ministros
Estado do Rio de Janeiro tem 721 mil eleitores com título cancelado
Justiça 19/04/2022 - 18h00 Estado do Rio de Janeiro tem 721 mil eleitores com título cancelado Juiz vê descrença do eleitorado e incentiva participação no processo
Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus
Justiça 13/04/2022 - 11h50 Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus Condenação foi por envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo
TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil
Justiça 12/04/2022 - 23h00 TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil Contas são referentes ao exercício financeiro de 2016
MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
Justiça 12/04/2022 - 19h15 MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami Pedido também cobra reabertura dos postos de saúde na terra indígena
Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs
Justiça 11/04/2022 - 15h20 Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs Edson Fachin falou do respeito às regras e instituições
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
Justiça 07/04/2022 - 12h55 Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer
Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente
Justiça 06/04/2022 - 19h15 Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão