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Justiça

Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça
Justiça 06/05/2022 - 09h55 Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça Ex-ministro do MEC é investigado por irregularidades
STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar
Justiça 05/05/2022 - 18h30 STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar Conselho terá prazo de 24 meses para atualizar as regras
Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa
Justiça 04/05/2022 - 20h10 Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa Defesa também pede tansferência do julgamento para o Rio de Janeiro
STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição
Justiça 04/05/2022 - 18h40 STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição Resolução 491/2018 trata dos padrões de qualidade do ar
STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE
Justiça 04/05/2022 - 15h40 STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Justiça 04/05/2022 - 06h40 Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título Cadastro será fechado a partir de amanhã
STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru
Justiça 03/05/2022 - 20h20 STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru Pedido de abertura de queixas-crimes havia sido arquivado em 2019
Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio
Justiça 03/05/2022 - 18h55 Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio Medida foi tomada após serem vistas irregularidades na cela de Cabral
Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas
Justiça 02/05/2022 - 17h00 Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas Pleito estava marcado para hoje
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)
Justiça 02/05/2022 - 07h35 Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4) Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições
Justiça 01/05/2022 - 10h45 TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito
Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação
Justiça 29/04/2022 - 20h15 Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
Justiça 28/04/2022 - 19h20 Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas
Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami
Justiça 28/04/2022 - 19h15 Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami O caso foi relatado por uma liderança indígena
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Justiça 28/04/2022 - 16h15 STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil