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Justiça

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
Justiça 14/06/2022 - 15h25 PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão
SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes
Justiça 14/06/2022 - 14h05 SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito
Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE
Justiça 13/06/2022 - 18h30 Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher
TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
Justiça 13/06/2022 - 16h10 TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
Justiça 10/06/2022 - 11h45 STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
Justiça 09/06/2022 - 19h45 STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino
STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2
Justiça 09/06/2022 - 17h10 STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2 Processo retorna ao TJ do Rio onde está em fase de execução
TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota
Justiça 09/06/2022 - 16h05 TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC
STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
Justiça 08/06/2022 - 16h50 STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS Cabe recurso contra a decisão
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
Justiça 08/06/2022 - 16h35 STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer
Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral
Justiça 07/06/2022 - 21h50 Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral Juíza disse que não houve nenhuma mudança que justifique revogação
Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça
Justiça 06/06/2022 - 06h15 Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet
STF valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho
Justiça 02/06/2022 - 19h20 STF valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho Direito deixou de ser reconhecido após reforma trabalhista
Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense
Justiça 02/06/2022 - 19h00 Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense Com a decisão, o mandato do parlamentar deverá ser reestabelecido
Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS
Justiça 02/06/2022 - 17h50 Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS Mendonça espera que proposta consensual seja apresentada até dia 14