Justiça

Justiça Há 4 anos

PGR se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados

Inquérito foi enviado ao STF e está sob a relatoria de Cármen Lúcia

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos

Valor da restituição é de R$ 10 milhões

Justiça Há 4 anos

Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora

A denúncia foi feita pelo Ministério Público estadual

Justiça Há 4 anos

Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento

O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano

Justiça Há 4 anos

Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio

TCU abre investigação para apurar denúncias

Justiça Há 4 anos

TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições

É o primeiro acordo de observação para o pleito de 2022

Justiça Há 4 anos

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves

Justiça Há 4 anos

Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs

Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos

Justiça Há 4 anos

TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022

Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho

Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro

Justiça Há 4 anos

Caso Henry Borel: Monique Medeiros é presa em Bangu

Decisão leva em conta restrições para prisão feminina em batalhão

Justiça Há 4 anos

STF pede a deputados "atenção" ao votar veto sobre plenário virtual

Derrubada pode levar a colapso no funcionamento do tribunal, diz Fux

Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa

Mãe do menino deve ir para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói

Justiça Há 4 anos

Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%

Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função

Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Justiça determina volta de Monique a prisão

Ela será transferida para um batalhão prisional

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