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Justiça

PGR se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados
Justiça 08/07/2022 - 18h50 PGR se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados Inquérito foi enviado ao STF e está sob a relatoria de Cármen Lúcia
Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos
Justiça 07/07/2022 - 08h40 Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos Valor da restituição é de R$ 10 milhões
Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora
Justiça 05/07/2022 - 20h20 Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora A denúncia foi feita pelo Ministério Público estadual
Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento
Justiça 05/07/2022 - 08h40 Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano
Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio
Justiça 04/07/2022 - 13h40 Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio TCU abre investigação para apurar denúncias
TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições
Justiça 01/07/2022 - 20h25 TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições É o primeiro acordo de observação para o pleito de 2022
TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave
Justiça 01/07/2022 - 18h20 TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves
Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs
Justiça 30/06/2022 - 17h45 Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos
TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022
Justiça 30/06/2022 - 13h55 TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022 Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo
Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho
Justiça 30/06/2022 - 13h30 Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro
Caso Henry Borel: Monique Medeiros é presa em Bangu
Justiça 29/06/2022 - 20h55 Caso Henry Borel: Monique Medeiros é presa em Bangu Decisão leva em conta restrições para prisão feminina em batalhão
STF pede a deputados
Justiça 29/06/2022 - 15h10 STF pede a deputados "atenção" ao votar veto sobre plenário virtual Derrubada pode levar a colapso no funcionamento do tribunal, diz Fux
Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa
Justiça 29/06/2022 - 10h20 Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa Mãe do menino deve ir para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói
Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%
Justiça 28/06/2022 - 19h45 Supremo diminui acervo de processos criminais em 80% Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função
Caso Henry: Justiça determina volta de Monique a prisão
Justiça 28/06/2022 - 17h20 Caso Henry: Justiça determina volta de Monique a prisão Ela será transferida para um batalhão prisional