Justiça

Justiça Há 4 anos

TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista

Justiça Há 4 anos

TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos

Decisão também atinge procurador-chefe da Procuradoria no Paraná

© Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

Documento, que homenageia atriz Rogéria, será aplicado em delegacias

Justiça Há 4 anos

STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha

Audiência foi marcada para dia 8 de novembro

Justiça Há 4 anos

André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez

Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes

Proposta é de 18% e sessão será virtual

Justiça Há 4 anos

Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE

Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15

Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário

Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral

Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior

Posto estava ocupado por Marcus Holanda

Justiça Há 4 anos

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo

Justiça Há 4 anos

STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade

Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia

Pacheco apoiou processo democrático na abertura do semestre na Câmara

Justiça Há 4 anos

Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda

Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar

Justiça Há 4 anos

Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados

Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente

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