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Justiça

TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
Justiça 09/08/2022 - 22h35 TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições Ministro Alexandre de Moraes pediu vista
TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos
Justiça 09/08/2022 - 20h00 TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos Decisão também atinge procurador-chefe da Procuradoria no Paraná
CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+
Justiça 09/08/2022 - 19h05 CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+ Documento, que homenageia atriz Rogéria, será aplicado em delegacias
STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha
Justiça 09/08/2022 - 18h55 STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha Audiência foi marcada para dia 8 de novembro
André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez
Justiça 09/08/2022 - 15h15 André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos
STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes
Justiça 09/08/2022 - 13h05 STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes Proposta é de 18% e sessão será virtual
Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE
Justiça 08/08/2022 - 22h35 Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15
Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário
Justiça 08/08/2022 - 15h40 Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral
Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças
Justiça 08/08/2022 - 06h40 Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente
Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior
Justiça 05/08/2022 - 17h20 Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior Posto estava ocupado por Marcus Holanda
Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
Justiça 05/08/2022 - 15h50 Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
Justiça 04/08/2022 - 19h05 STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado
Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia
Justiça 04/08/2022 - 16h10 Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia Pacheco apoiou processo democrático na abertura do semestre na Câmara
Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda
Justiça 04/08/2022 - 12h45 Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar
Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados
Justiça 03/08/2022 - 20h35 Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente