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Justiça

Agência Brasil explica: o que candidatos e partidos podem fazer
Justiça 15/08/2022 - 06h55 Agência Brasil explica: o que candidatos e partidos podem fazer Candidatos terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
Justiça 13/08/2022 - 17h10 STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias
Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira
Justiça 13/08/2022 - 12h30 Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira Requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente
Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet
Justiça 12/08/2022 - 18h35 Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet Partido alegou propaganda antecipada em próprio favor
Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda
Justiça 12/08/2022 - 17h10 Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República
Soraya Thronicke registra candidatura à Presidência no TSE
Justiça 12/08/2022 - 16h50 Soraya Thronicke registra candidatura à Presidência no TSE Candidato a vice na chapa é o ex-secretário da Receita Marcos Cintra
Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF
Justiça 12/08/2022 - 12h00 Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF Recursos eram julgados no plenário virtual
Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro
Justiça 11/08/2022 - 16h25 Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro No discurso, o ex-presidente se refere ao atual como genocida
Defesa pede para TSE incluir 9 militares em grupo de inspeção às urnas
Justiça 11/08/2022 - 14h00 Defesa pede para TSE incluir 9 militares em grupo de inspeção às urnas Forças Armadas fazem a fiscalização desde o dia 3 de agosto
TSE confirma liminar que restitui comando do Pros a Eurípedes Jr.
Justiça 11/08/2022 - 12h25 TSE confirma liminar que restitui comando do Pros a Eurípedes Jr. Comando do partido tem sido alvo de disputa judicial ao longo do ano
Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para anular a cassação de mandato
Justiça 10/08/2022 - 21h45 Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para anular a cassação de mandato Defesa afirma que processo foi movido apenas por evidências e indícios
TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas
Justiça 10/08/2022 - 16h40 TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas Lista foi entregue ao presidente do TSE, Edson Fachin
Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário
Justiça 10/08/2022 - 14h20 Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018
Justiça 10/08/2022 - 11h20 TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018 Corte determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas
Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE
Justiça 10/08/2022 - 10h50 Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões