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Justiça

Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil
Justiça 29/08/2022 - 07h35 Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano
Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba
Justiça 28/08/2022 - 16h25 Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba Luis Roberto Barroso negou pedido do MTST
Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título
Justiça 26/08/2022 - 11h20 Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título Raul Araújo atendeu pedido da coligação Brasil da Esperança
TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula
Justiça 25/08/2022 - 23h10 TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula O tribunal determinou que tempo de TV fosse dado à campanha de Lula
STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
Justiça 25/08/2022 - 21h15 STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira
Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ
Justiça 25/08/2022 - 19h50 Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente
Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE
Justiça 25/08/2022 - 12h15 Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte
Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
Justiça 24/08/2022 - 22h50 Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junho
Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas
Justiça 24/08/2022 - 22h25 Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas Agenda da reunião previa discussão sobre papel das instituições
Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça 24/08/2022 - 20h30 Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular Irregularidades foram detectadas na primeira semana de campanha
Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade
Justiça 24/08/2022 - 20h10 Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade Julgamento foi suspenso com dois votos contra exclusividade
Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa
Justiça 24/08/2022 - 19h50 Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa Valores oferecidos estão longe da expectativa, diz secretária
TSE cassa mandato de deputado do MT e o torna inelegível por 8 anos
Justiça 24/08/2022 - 11h05 TSE cassa mandato de deputado do MT e o torna inelegível por 8 anos Deputado federal foi acusado de captação ilícita de recursos
MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada
Justiça 24/08/2022 - 09h30 MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada Foram acionadas 300 empresas que abasteciam 1,1 mil municípios
TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
Justiça 23/08/2022 - 20h30 TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto