Justiça

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Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios

Pedidos foram feitos pelos TREs de 11 estados e valem para 1º turno

Justiça Há 4 anos

Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem

Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra

Justiça Há 4 anos

STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas

Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros

© 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas

Processo está parado há um ano

Justiça Há 4 anos

STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Uso de dados deverá ser justificado e obedecer ao interesse público

Justiça Há 4 anos

TSE lança campanha pela paz nas eleições

Urna inflável gigante será exposta antes de partidas de futebol

Justiça Há 4 anos

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Julgamento começou no dia 1º de setembro

Justiça Há 4 anos

Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular

Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal

Justiça Há 4 anos

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

O julgamento deve acabar apenas na sexta-feira

Justiça Há 4 anos

Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros

Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite

Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento

Justiça Há 4 anos

TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República

Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para julgar registros

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro

Pedido de liminar foi feito pelo PDT

Justiça Há 4 anos

TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama

Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV

PGR pediu que investigação fosse enviada ao gabinete de Barroso

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