Justiça

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TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula

Por unanimidade, foi negado pedido para retirar do ar canal Lula Flix

Justiça Há 4 anos

TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

Justiça Há 4 anos

TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins

No mês passado, o TRE-RJ rejeitou a candidatura de Glaidson dos Santos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

As partes debateram a competência da União para tratar da questão

Justiça Há 4 anos

Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida

Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título

Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

Somente das partes foram ouvidas pela Corte

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STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior

Não há previsão para retomada da análise da questão

Justiça Há 4 anos

TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação

No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral

Justiça Há 4 anos

Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça

Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP

Justiça Há 4 anos

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

Justiça Há 4 anos

Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje

Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral

Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior

Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes

Justiça Há 4 anos

Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje

Justiça Há 4 anos

TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal

Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento

Justiça Há 4 anos

TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda

Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento

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