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Justiça

Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia
Justiça 27/10/2022 - 20h05 Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia Julgamento de ação será retomado no dia 3 de novembro
Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson
Justiça 27/10/2022 - 15h35 Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro
Partidos e candidatos têm até terça para prestar contas do 1° turno
Justiça 27/10/2022 - 12h25 Partidos e candidatos têm até terça para prestar contas do 1° turno Apenas 9% dos candidatos e 1% das agremiações já enviaram dados
Sete missões internacionais monitoram segundo turno das eleições
Justiça 27/10/2022 - 11h15 Sete missões internacionais monitoram segundo turno das eleições Elas foram credenciadas pelo TSE e acompanharam o primeiro turno
Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia
Justiça 26/10/2022 - 19h55 Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia Sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira
TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral
Justiça 26/10/2022 - 16h45 TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral Ele trabalhava na área responsável por liberar propagandas eleiorais
TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno
Justiça 25/10/2022 - 21h40 TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno Locais que ofereceram gratuidade no 1° turno terão que oferecer no 2º
Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno
Justiça 25/10/2022 - 08h45 Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno Isenção vai vigorar das 6h às 20h
Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022
Justiça 25/10/2022 - 08h45 Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022 Identificação biométrica foi utilizada pela 1ª vez em 2008
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
Justiça 25/10/2022 - 08h10 Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções
STF suspende afastamento do governador de Alagoas
Justiça 24/10/2022 - 21h20 STF suspende afastamento do governador de Alagoas Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos
STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 
Justiça 24/10/2022 - 14h10 STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news  PGR considera que medida promove censura prévia
Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno
Justiça 22/10/2022 - 19h10 Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
Justiça 21/10/2022 - 20h10 PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
Justiça 21/10/2022 - 19h50 STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite