Justiça

Justiça Há 4 anos

Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia

Julgamento de ação será retomado no dia 3 de novembro

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson

Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro

Justiça Há 4 anos

Partidos e candidatos têm até terça para prestar contas do 1° turno

Apenas 9% dos candidatos e 1% das agremiações já enviaram dados

Justiça Há 4 anos

Sete missões internacionais monitoram segundo turno das eleições

Elas foram credenciadas pelo TSE e acompanharam o primeiro turno

Justiça Há 4 anos

Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia

Sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira

Justiça Há 4 anos

TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral

Ele trabalhava na área responsável por liberar propagandas eleiorais

Justiça Há 4 anos

TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno

Locais que ofereceram gratuidade no 1° turno terão que oferecer no 2º

Justiça Há 4 anos

Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno

Isenção vai vigorar das 6h às 20h

Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022

Identificação biométrica foi utilizada pela 1ª vez em 2008

Justiça Há 4 anos

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções

Justiça Há 4 anos

STF suspende afastamento do governador de Alagoas

Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos

Justiça Há 4 anos

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news

PGR considera que medida promove censura prévia

Justiça Há 4 anos

Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno

Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia

Justiça Há 4 anos

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais

Justiça Há 4 anos

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite

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