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Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido

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Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio

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STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator

Justiça Há 4 anos

CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos

Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola

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Justiça Há 4 anos

Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda

Placar do julgamento está em 6 a 0 e sessão será retomada amanhã

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Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários

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Flordelis e demais réus são interrogados pelo Tribunal do Júri

Ex-deputada é acusada de ser mandante da morte do marido

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STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

Decisão pode abrir precedente jurídico específico

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Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF

Crime de peculato teria ocorrido há mais de 20 anos

Justiça Há 4 anos

Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é retomado

Expectativa é que o julgamento termine no sábado

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Justiça mantém prisão do ex-vereador Gabriel Monteiro

Político cassado é acusado de estupro

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Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir de hoje

TSE reabre cadastro eleitoral e retoma prestação de serviços

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Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza

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STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS

Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro

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