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Justiça

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS
Justiça 28/06/2022 - 16h35 Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS União se compromete a estudar proposta até amanhã
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Justiça 28/06/2022 - 16h00 André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio
Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual
Justiça 27/06/2022 - 14h30 Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual IBGE diz que só comentará decisão após avaliação da AGU
Ministério Público do Rio denuncia vereador por importunação sexual
Justiça 24/06/2022 - 17h15 Ministério Público do Rio denuncia vereador por importunação sexual Processo contra Gabriel Monteiro tramita em segredo de Justiça
Justiça mantém prisão preventiva de Dr.Jairinho
Justiça 23/06/2022 - 17h50 Justiça mantém prisão preventiva de Dr.Jairinho Ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público em maio
Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime
Justiça 23/06/2022 - 12h45 Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime Objetivo é coordenar combate ao crime organizado na América do Sul
STJ: planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento 
Justiça 22/06/2022 - 17h40 STJ: planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento  Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves
Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari
Justiça 22/06/2022 - 17h40 Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari Objetivo é proteger indígenas e servidores que atuam na região
Ex-ministro da Educação será transferido para Brasília
Justiça 22/06/2022 - 17h25 Ex-ministro da Educação será transferido para Brasília Milton Ribeiro passará por audiência da custódia
TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições
Justiça 21/06/2022 - 20h10 TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições Sistema permitirá que qualquer pessoa possa denunciar irregularidades
STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal
Justiça 21/06/2022 - 20h10 STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal Pedido de vista suspende julgamento após dois votos
PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno
Justiça 20/06/2022 - 16h35 PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno Augusto Aras esteve em Tabatinga, no Amazonas, nesse domingo
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
Justiça 17/06/2022 - 13h20 Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço
TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral
Justiça 16/06/2022 - 17h30 TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões
STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
Justiça 15/06/2022 - 18h15 STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024