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Justiça

Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE
Justiça 25/03/2022 - 19h45 Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE Parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos
Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf
Justiça 24/03/2022 - 17h35 Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf Votação no STF está em 5 a 1 a favor do fim do voto
TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral
Justiça 22/03/2022 - 20h15 TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral Decisão foi unânime
Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram
Justiça 22/03/2022 - 12h55 Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram O encontro está previsto para esta quinta-feira
TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política
Justiça 21/03/2022 - 20h35 TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política Órgão será permanente para recebimento de denúncias
STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio
Justiça 19/03/2022 - 19h30 STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede
Justiça 18/03/2022 - 21h00 Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
Justiça 18/03/2022 - 16h15 Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil
Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo
Justiça 18/03/2022 - 11h20 Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo Concessionária terá de investir em obras e devolver dinheiro ao erário
André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
Justiça 17/03/2022 - 15h50 André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral
TSE mantém cassação de mandato de deputado federal de Sergipe
Justiça 17/03/2022 - 12h35 TSE mantém cassação de mandato de deputado federal de Sergipe Mandato de Valdevan Noventa foi cassado por abuso de poder econômico
STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas
Justiça 16/03/2022 - 19h20 STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas Placar está em 4 votos a 1 pela manutenção de renovações sucessivas
Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili
Justiça 16/03/2022 - 10h55 Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili Como se Tornar o Pior Aluno da Escola era classificado para 14 anos
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
Justiça 15/03/2022 - 11h55 Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos
STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa
Justiça 10/03/2022 - 20h50 STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa Decisão dos ministros foi por oito votos a um