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Senado Federal

Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre
Senado Federal 08/12/2021 - 12h45 Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado em 2021. O presid...
Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ
Senado Federal 08/12/2021 - 12h20 Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ A criação de um sistema de protocolo integrado válido em todo o país para a entrega de originais de documentos físicos juntados a processos judicia...
Comissão quer obrigar concessionárias a combaterem o desperdício de água
Senado Federal 08/12/2021 - 12h10 Comissão quer obrigar concessionárias a combaterem o desperdício de água A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto da Câmara dos Deputados que ob...
Votação da Lei Geral do Esporte é adiada na CCJ
Senado Federal 08/12/2021 - 12h10 Votação da Lei Geral do Esporte é adiada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). Convertido em pedid...
CCJ aprova emissão gratuita da segunda via de documentos a quem recebe até um mínimo
Senado Federal 08/12/2021 - 11h55 CCJ aprova emissão gratuita da segunda via de documentos a quem recebe até um mínimo A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que prevê a emissão gratuita da segunda via de docum...
Projeto que dispensa advogado de pagar adiantamento de custas processuais passa na CCJ
Senado Federal 08/12/2021 - 11h40 Projeto que dispensa advogado de pagar adiantamento de custas processuais passa na CCJ Um projeto de lei que dispensa o advogado de pagar adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatíci...
Projetos que tratam do ingresso nas Forças Armadas estão na pauta da CRE na quinta
Senado Federal 08/12/2021 - 11h40 Projetos que tratam do ingresso nas Forças Armadas estão na pauta da CRE na quinta A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado analisa nesta quinta-feira (9) dois projetos que tratam de ingresso nas Forças ...
CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia
Senado Federal 08/12/2021 - 10h50 CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que garante a manutenção d...
Medida provisória cria programa de acesso gratuito à internet para alunos de escola pública
Senado Federal 08/12/2021 - 10h10 Medida provisória cria programa de acesso gratuito à internet para alunos de escola pública O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa (MP 1.077/2021), publicada no Diário Ofi...
MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022
Senado Federal 08/12/2021 - 09h20 MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022 O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que cria o benefício extraordinário para famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. ...
Sancionada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia
Senado Federal 08/12/2021 - 08h40 Sancionada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia Foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a Lei 14.259, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de...
Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional
Senado Federal 08/12/2021 - 08h35 Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional Proposta que institui mecanismos de proteção à população LGBTI+ no sistema carcerário está em tramitação no Senado. O PLP 150/2021, de autoria do s...
Senadores exigem do ministro Rogério Marinho transparência na execução do Orçamento
Senado Federal 07/12/2021 - 22h30 Senadores exigem do ministro Rogério Marinho transparência na execução do Orçamento Ouvido pela Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira (7), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, negou qualquer irre...
PEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira
Senado Federal 07/12/2021 - 22h10 PEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram nesta terça-feira (7) que os trechos da PEC dos Precatórios (PEC 23...
Senado deve votar prorrogação de desoneração da folha na quinta-feira
Senado Federal 07/12/2021 - 18h45 Senado deve votar prorrogação de desoneração da folha na quinta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plenário deve votar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a de...