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Senado Federal

CRE aprova adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético
Senado Federal 09/12/2021 - 12h40 CRE aprova adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (9) a adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budap...
Cruz Machado, no Paraná, poderá ser a Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada
Senado Federal 09/12/2021 - 12h40 Cruz Machado, no Paraná, poderá ser a Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada O município de Cruz Machado (PR) poderá ser considerado a Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada. Projeto com esse objetivo foi aprovado nesta qui...
Comissão aprova exigência de divulgação de dados sobre eventos com recursos públicos
Senado Federal 09/12/2021 - 12h20 Comissão aprova exigência de divulgação de dados sobre eventos com recursos públicos A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que obriga a divulgação de dados sobre a promoção o...
CMO aprova os relatórios setoriais de Meio Ambiente e Justiça; outros 14 estão pendentes
Senado Federal 09/12/2021 - 11h15 CMO aprova os relatórios setoriais de Meio Ambiente e Justiça; outros 14 estão pendentes A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (9) dois relatórios setoriais ao Orçamento de 2022. Os parlamentares votaram os pare...
Câmara rejeita emenda do Senado que protegia margens de rios em área urbana
Senado Federal 09/12/2021 - 11h05 Câmara rejeita emenda do Senado que protegia margens de rios em área urbana Foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo Plenário da Câmara dos Deputados projeto que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e c...
Senadores vão a Haia entregar relatório final da CPI da Pandemia ao Tribunal Penal Internacional
Senado Federal 09/12/2021 - 11h00 Senadores vão a Haia entregar relatório final da CPI da Pandemia ao Tribunal Penal Internacional A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quinta-feira (9) uma missão oficial aos Países Baixos, em janeiro. O objetivo é entreg...
Senado Federal 09/12/2021 - 09h45 Lei que cria ações de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos é sancionada com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece incentivos à indústria da reciclagem, mas vetou parte dos estímulos previstos no  PL 6.5...
Projeto que permite resorts com cassinos será debatido na CAE nesta quinta
Senado Federal 09/12/2021 - 09h35 Projeto que permite resorts com cassinos será debatido na CAE nesta quinta O Senado faz nesta quinta-feira (9) sessão temática remota com senadores e especialistas em saúde para debater a viabilidade do Carnaval de 2022. O...
Projeto define novo critério de repasse da Timemania
Senado Federal 09/12/2021 - 09h10 Projeto define novo critério de repasse da Timemania Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3723/2021) que prevê a definição de um novo critério de repasse dos recursos da Timemania. O texto é...
Girão comemora permanência de clubes cearenses na Série A e vaga na Libertadores
Senado Federal 08/12/2021 - 22h45 Girão comemora permanência de clubes cearenses na Série A e vaga na Libertadores Em pronunciamento, nesta quarta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Podemos –CE) destacou que o "futebol cearense está em festa”. Ressaltou que os ...
Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária
Senado Federal 08/12/2021 - 22h30 Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos p...
Senado aprova sessão especial para comemorar o Dia da Bíblia
Senado Federal 08/12/2021 - 22h30 Senado aprova sessão especial para comemorar o Dia da Bíblia O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para realização de sessão especial para fim de comemorar o Dia da Bíblia (RQS 2....
Oriovisto critica promulgação da emenda que muda correção do teto de gastos
Senado Federal 08/12/2021 - 22h15 Oriovisto critica promulgação da emenda que muda correção do teto de gastos Em pronunciamento, nesta quarta-feira (8), em Plenário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) manifestou “tristeza” com a promulgação, hoje, p...
Aprovada criação da Procuradoria Regional da República em Minas Gerais
Senado Federal 08/12/2021 - 22h05 Aprovada criação da Procuradoria Regional da República em Minas Gerais O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que cria a Procuradoria Regional da República (PRR) da 6ª Região. Com sede em Belo Horizon...
Paim pede derrubada de veto à lei de quebra de patentes de vacinas
Senado Federal 08/12/2021 - 21h55 Paim pede derrubada de veto à lei de quebra de patentes de vacinas Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a derrubada do veto parcial (VET 48/2021) à lei que possibilita a q...