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Senado Federal

Debatedores pedem regularização fundiária e obras para desenvolvimento de Rondônia
Senado Federal 06/12/2021 - 14h55 Debatedores pedem regularização fundiária e obras para desenvolvimento de Rondônia Durante a audiência pública nesta segunda-feira (6) na cidade de Buritis, em Rondônia, participantes pediram desburocratização para permitir o avan...
Novo marco da regularização fundiária pode ser votado em duas comissões na quarta-feira
Senado Federal 06/12/2021 - 14h45 Novo marco da regularização fundiária pode ser votado em duas comissões na quarta-feira As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) devem votar em conjunto nesta quarta-feira (8) duas propostas que dete...
Presidente do Congresso complementa informações ao STF sobre emendas de relator
Senado Federal 06/12/2021 - 14h45 Presidente do Congresso complementa informações ao STF sobre emendas de relator A Advocacia do Senado apresentou na sexta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo...
Projeto na CAS pode impedir bancos de reter salário de devedores
Senado Federal 06/12/2021 - 14h40 Projeto na CAS pode impedir bancos de reter salário de devedores Bancos e outras instituições financeiras poderão ser proibidos de reter salários, vencimentos ou proventos para pagamento de dívidas, mesmo que haj...
Recuperação dos prejuízos na educação por conta da pandemia será lenta, conclui debate
Senado Federal 06/12/2021 - 13h40 Recuperação dos prejuízos na educação por conta da pandemia será lenta, conclui debate A gestão educacional durante a pandemia foi marcada por precariedade estrutural em quase todo o país e vai demandar muito tempo e vontade política ...
Congresso analisa vetos e projetos nesta terça
Senado Federal 06/12/2021 - 11h15 Congresso analisa vetos e projetos nesta terça O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira (7) para deliberar sobre 26 vetos e 16 projetos de lei (PLN). A sessão na Câmara...
Comissão de Assuntos Sociais debate desaposentadoria na quarta-feira
Senado Federal 06/12/2021 - 10h35 Comissão de Assuntos Sociais debate desaposentadoria na quarta-feira A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública na quarta-feira (8), às 10h30, sobre desaposentadoria. A medida permite que o trabal...
Atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística
Senado Federal 06/12/2021 - 09h20 Atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística A partir desta segunda-feira (6), a atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística. É o que determina a Lei 14.258, de 20...
Iluminação roxa do Congresso Nacional pelo fim da violência contra as mulheres com deficiência
Senado Federal 03/12/2021 - 20h25 Iluminação roxa do Congresso Nacional pelo fim da violência contra as mulheres com deficiência O Palácio do Congresso Nacional foi iluminado de roxo nesta sexta-feira (3) e fica assim até o domingo (5), em apoio à campanha Proteção das Mulher...
Em sessão especial, delegados pedem reconhecimento da sociedade
Senado Federal 03/12/2021 - 19h45 Em sessão especial, delegados pedem reconhecimento da sociedade O Senado promoveu nesta sexta-feira (3) sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. Durante o evento, representantes da c...
Aliciadores reforçam atuação nas redes sociais durante a pandemia, adverte especialista
Senado Federal 03/12/2021 - 19h00 Aliciadores reforçam atuação nas redes sociais durante a pandemia, adverte especialista Dados apresentados, nesta sexta-feira (3), durante audiência pública interativa que discutiu a situação dos brasileiros no exterior, mostram que o ...
CI promove audiência pública para debater concessão do aeroporto de Navegantes
Senado Federal 03/12/2021 - 18h00 CI promove audiência pública para debater concessão do aeroporto de Navegantes A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover audiência pública nesta terça-feira (7), às 10h, para debater o contrato de concessão aeroportuária ...
CDH debaterá violência contra a mulher com deficiência
Senado Federal 03/12/2021 - 17h55 CDH debaterá violência contra a mulher com deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reunirá, nesta terça-feira (7), em audiência pública interativa, para debater o ...
Debate sobre 5G terá participação de ministro das Comunicações
Senado Federal 03/12/2021 - 17h45 Debate sobre 5G terá participação de ministro das Comunicações A implementação da quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil será tema da audiência pública a ser promovida nesta quarta-feira (8), a partir da...
Comissão Temporária da Covid vota relatório final nesta quarta-feira
Senado Federal 03/12/2021 - 17h15 Comissão Temporária da Covid vota relatório final nesta quarta-feira A Comissão Temporária da Covid-19 vai apreciar e votar o relatório final do senador Wellington Fagundes (PL-MT) em reunião marcada para esta quarta...