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Senado Federal

Governo retira R$ 138 milhões de emendas de relator destinadas a agricultura e saúde
Senado Federal 07/12/2021 - 11h25 Governo retira R$ 138 milhões de emendas de relator destinadas a agricultura e saúde O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso em que solicita a devolução de projeto de lei que abria crédito especial de R$ 138,3 milhões (PLN 36...
CMO recebe relatórios setoriais do Orçamento até quinta-feira; votação no Plenário será dia 17
Senado Federal 07/12/2021 - 10h05 CMO recebe relatórios setoriais do Orçamento até quinta-feira; votação no Plenário será dia 17 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe até esta quinta-feira (9) os relatórios setoriais do projeto de lei orçamentária para 2022 (PLN 19/2021)...
Revisão da Lei de Cotas será tema de debate na Comissão de Educação na sexta
Senado Federal 07/12/2021 - 09h45 Revisão da Lei de Cotas será tema de debate na Comissão de Educação na sexta A Comissão de Educação (CE) promove na sexta-feira (10), às 14h30, audiência pública remota para debater um projeto que altera a revisão da Lei de ...
Editada MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni
Senado Federal 07/12/2021 - 08h40 Editada MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) a medida provisória que amplia o acesso de estudantes de escolas privadas ao ...
Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido
Senado Federal 07/12/2021 - 08h40 Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de pe...
Pacheco participa de condecoração de Randolfe com Legião de Honra da França
Senado Federal 06/12/2021 - 21h25 Pacheco participa de condecoração de Randolfe com Legião de Honra da França Com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recebeu, no início da noite desta segunda-feira (6)...
Para debatedores, protocolos sanitários beneficiam retomada do turismo religioso
Senado Federal 06/12/2021 - 20h35 Para debatedores, protocolos sanitários beneficiam retomada do turismo religioso A manutenção de medidas de biossegurança e a adoção de protocolos sanitários poderá contribuir para a retomada do turismo e assegurar a realização ...
Senado pode decidir retorno da propaganda política em rádio e TV
Senado Federal 06/12/2021 - 20h30 Senado pode decidir retorno da propaganda política em rádio e TV O Plenário do Senado se reúne na quarta-feira (8), a partir das 16h, quando poderá aprovar em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda...
Projeto inclui Centro-Oeste em frente parlamentar de Norte e Nordeste
Senado Federal 06/12/2021 - 19h25 Projeto inclui Centro-Oeste em frente parlamentar de Norte e Nordeste A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de resolução que inclui as bancadas do Centro-Oest...
Comissão de Orçamento aprova parecer com R$ 16 bilhões para emendas de relator
Senado Federal 06/12/2021 - 19h15 Comissão de Orçamento aprova parecer com R$ 16 bilhões para emendas de relator A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta segunda-feira (6), o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária para 2022. O texto reserva R$ 9...
CMA e CRA podem votar projeto que altera licenciamento ambiental
Senado Federal 06/12/2021 - 19h05 CMA e CRA podem votar projeto que altera licenciamento ambiental As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) promovem reunião conjunta semipresencial, na quinta-feira (9), às 8h, para votação do pr...
Projeto com aprova regra para distribuição do Pronaf avança no Senado
Senado Federal 06/12/2021 - 19h05 Projeto com aprova regra para distribuição do Pronaf avança no Senado A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta segunda-feira (6) o PLS 8/2012, projeto de lei que estabelece critérios para a...
CPI da Chapecoense ouve representante de seguradora
Senado Federal 06/12/2021 - 18h35 CPI da Chapecoense ouve representante de seguradora A CPI sobre a situação de familiares e vítimas do acidente da Chapecoense ouvirá, na quarta-feira (8), às 10h, Robert Wilson, chief underwiting off...
CMA vota projeto que amplia logística reversa
Senado Federal 06/12/2021 - 16h15 CMA vota projeto que amplia logística reversa A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em sessão deliberativa na quarta-feira (8), deverá votar dois projetos em caráter não-terminativo. Um dos projet...
Lei Geral do Esporte pode ser votada pela CCJ nesta quarta
Senado Federal 06/12/2021 - 15h20 Lei Geral do Esporte pode ser votada pela CCJ nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião, nesta quarta-feira (8), às 9h30, com 13 itens na pauta de votações. O primeiro deles é o pr...