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Senado Federal

Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros
Senado Federal 26/07/2022 - 14h10 Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — co...
Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação
Senado Federal 26/07/2022 - 13h50 Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) estão na...
Senadores contestam arquivamento de investigações indicadas pela CPI da Pandemia
Senado Federal 26/07/2022 - 12h45 Senadores contestam arquivamento de investigações indicadas pela CPI da Pandemia Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram nesta terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento de ...
Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenil
Senado Federal 26/07/2022 - 10h40 Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenil Projeto de Lei (PL 1.881/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar a realizaçã...
Programa e-Cidadania firma parceria com Consultoria Legislativa
Senado Federal 25/07/2022 - 16h40 Programa e-Cidadania firma parceria com Consultoria Legislativa O Programa e-Cidadania implementou, no primeiro semestre deste ano, diversas medidas para ampliar a qualidade dos cursos legislativos ofertados e i...
Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro
Senado Federal 25/07/2022 - 13h20 Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro Os endocrinologistas de todo o país agora contam com um dia nacional para celebrar a especialidade. A Lei 14.442, que cria a data comemorativa, foi...
Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre
Senado Federal 25/07/2022 - 13h15 Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela aprovação de medid...
Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão
Senado Federal 25/07/2022 - 12h30 Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senador...
Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigoríficas
Senado Federal 25/07/2022 - 10h20 Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigoríficas Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham no interior das ...
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
Senado Federal 22/07/2022 - 17h50 Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência pode...
Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios
Senado Federal 22/07/2022 - 12h05 Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios O Senado analisa um projeto de lei que isenta as associações de moradores dos custos com atos registrais nos cartórios. O PL 1.451/2022, do senador...
Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar
Senado Federal 22/07/2022 - 11h10 Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá retomar em agosto a discussão do projeto de lei que trata do marco regulatório para a exploraç...
MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre
Senado Federal 22/07/2022 - 09h15 MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que impactaram o quadro econômico brasileiro, com reperc...
Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas
Senado Federal 21/07/2022 - 18h05 Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas Está em tramitação no Senado um projeto que dá ao consumidor o direito de ser informado, na fatura do cartão de crédito, sobre o nome fantasia dos ...
Sancionada Semana de Conscientização do TDAH
Senado Federal 21/07/2022 - 16h00 Sancionada Semana de Conscientização do TDAH O Brasil passa a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser realizad...