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Senado Federal

Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho
Senado Federal 21/07/2022 - 15h40 Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho No primeiro domingo de junho, todos os anos, passará a ser celebrado o Dia Nacional do Cristão. A determinação está na lei Lei 14.419, de 2022, pub...
Educação: Senado aprovou descontos para Fies e ampliação do Prouni
Senado Federal 21/07/2022 - 14h20 Educação: Senado aprovou descontos para Fies e ampliação do Prouni O Senado aprovou no primeiro semestre duas medidas provisórias que beneficiam estudantes de graduação. Uma delas é a MP 1.090/2021, que permite a r...
Sancionada lei que amplia rol de instituições executoras do Pronatec
Senado Federal 21/07/2022 - 14h10 Sancionada lei que amplia rol de instituições executoras do Pronatec O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência té...
Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre
Senado Federal 21/07/2022 - 13h55 Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a grande produtividade da Casa no primeiro semestre de 2022. Nas redes sociais o parlame...
Maria Lenk é reconhecida como Patrona da Natação Brasileira
Senado Federal 21/07/2022 - 13h05 Maria Lenk é reconhecida como Patrona da Natação Brasileira Foi sancionada na quarta-feira (20) a Lei 14.418, de 2022, que declara Maria Lenk (1915-2007) como a Patrona da Natação Brasileira. A atleta nadou ...
Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural
Senado Federal 21/07/2022 - 11h55 Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural. O texto é resultado ...
Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela
Senado Federal 21/07/2022 - 11h20 Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de Renda r...
Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre
Senado Federal 20/07/2022 - 18h50 Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Co...
Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias
Senado Federal 20/07/2022 - 18h05 Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que disciplina o trabalho ...
Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo
Senado Federal 20/07/2022 - 15h05 Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo Os entregadores que trabalham para aplicativos de entrega pela internet — definidos como plataformas que atuam como intermediárias entre fornecedor...
Rodovia em Lages (SC) recebe nome em homenagem a José Paschoal Baggio
Senado Federal 20/07/2022 - 12h25 Rodovia em Lages (SC) recebe nome em homenagem a José Paschoal Baggio Foi sancionada na terça-feira (19) a Lei 14.416, de 2022, que denomina o trecho da BR-282, localizado entre o trevo do distrito de Índios (Km 207,6...
Caminhão-Museu do Bicentenário da Independência vai a Prados (MG)
Senado Federal 20/07/2022 - 11h40 Caminhão-Museu do Bicentenário da Independência vai a Prados (MG) A partir desta sexta-feira (22), o público que for ao Parque de Exposições Prefeito Gastão de Azevedo Cardoso, em Prados (MG), poderá visitar o cam...
Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Senado Federal 20/07/2022 - 10h10 Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha Um projeto apresentado no Senado busca proteger as mulheres contra brechas na interpretação da Lei Maria da Penha que levam à não aplicação de medi...
Projeto busca garantir ouvidorias da mulher em estatais
Senado Federal 19/07/2022 - 18h20 Projeto busca garantir ouvidorias da mulher em estatais Empresas públicas e sociedades de economia mista — como é o caso da Caixa Econômica Federal, dos Correios e do Banco do Brasil — podem ser obrigada...
Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo
Senado Federal 19/07/2022 - 15h45 Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo A cidade de Teresópolis (RJ) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Lúpulo. A homenagem está na lei Lei nº 14.414, de 2022, que teve a...