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Senado Federal

Comissão de juristas da Lei do Impeachment retoma trabalhos nesta sexta
Senado Federal 02/08/2022 - 17h00 Comissão de juristas da Lei do Impeachment retoma trabalhos nesta sexta A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) retoma as atividades após o recesso nesta sexta-fe...
Líderes vão apresentar sugestões para o esforço concentrado de agosto
Senado Federal 02/08/2022 - 15h15 Líderes vão apresentar sugestões para o esforço concentrado de agosto Líderes partidários se reuniram nesta terça-feira (2) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e combinaram de lhe entregar sugestões de projet...
Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei
Senado Federal 02/08/2022 - 09h50 Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei Já é lei um projeto relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que denomina "Jardim Mimás—Embu das Artes" a passarela localizada no quilômetro...
Proposta fixa prazo para recebimento de denúncia por crime de responsabilidade
Senado Federal 02/08/2022 - 08h40 Proposta fixa prazo para recebimento de denúncia por crime de responsabilidade O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou um projeto de lei para determinar aos presidentes da Câmara e do Senado um prazo para o recebimento ...
CRE analisa indicações de embaixadores para quatro países
Senado Federal 01/08/2022 - 16h45 CRE analisa indicações de embaixadores para quatro países Quatro indicações de embaixadores estão na Comissão de Relações Exteriores (CRE), três delas já com relatório e prontas para votação. Todos os indi...
Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira
Senado Federal 01/08/2022 - 16h15 Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário do Senado na sessão de quarta-feira (3), a partir das 16h. A definição da pauta ai...
Duas indicações para o STJ são publicadas do Diário Oficial
Senado Federal 01/08/2022 - 13h15 Duas indicações para o STJ são publicadas do Diário Oficial O Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) publicou as indicações de dois magistrados para os cargos de ministros no Superior Tribunal de J...
Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo
Senado Federal 01/08/2022 - 13h15 Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo Foi adiada a reunião, que estava programada para esta quarta-feira (3) às 17h, da comissão de juristas responsável pela elaboração de propostas de ...
Passagens aéreas: projeto garante assento gratuito e altera regras de remarcação
Senado Federal 01/08/2022 - 09h05 Passagens aéreas: projeto garante assento gratuito e altera regras de remarcação Proteger direitos de usuários de transporte aéreo como a marcação gratuita de assentos e garantir transparência nos preços das passagens é o objeti...
Projeto prevê medidas de proteção a crianças contra afogamentos em piscina
Senado Federal 01/08/2022 - 08h40 Projeto prevê medidas de proteção a crianças contra afogamentos em piscina Projeto de Lei (PL 1.944/2022), apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), acrescenta medidas específicas para a prevenção do afogamentos de c...
Senado vai avaliar criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Senado Federal 01/08/2022 - 08h40 Senado vai avaliar criação do Estatuto da População em Situação de Rua O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta para criação do Estatuto da População em Situação de Rua. O Projeto de Lei (PL) 1.63...
Subcomissão da Pessoa com Deficiência define plano de trabalho na quarta
Senado Federal 29/07/2022 - 17h05 Subcomissão da Pessoa com Deficiência define plano de trabalho na quarta A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência se reúne nesta quarta-feira (3), às 14h, para apresentar e definir seu pla...
Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta
Senado Federal 29/07/2022 - 16h25 Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta A comissão de juristas criada para elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira retoma as ativi...
Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados
Senado Federal 29/07/2022 - 15h20 Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados No início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a pauta do Congresso tem 13 vetos que ainda precisam ser analisados pelos parlamentares. ...
Trecho de rodovia no Maranhão passa a se chamar Desembargador Federal Leomar Amorim
Senado Federal 29/07/2022 - 12h40 Trecho de rodovia no Maranhão passa a se chamar Desembargador Federal Leomar Amorim Foi sancionada pelo presidente da República, nesta quinta-feira (28), a Lei 14.426, de 2022, que denomina como Desembargador Federal Leomar Amorim ...