Senado Federal

O secretário-adjunto do Ministério da Agricultura, Pedro Neto, participou por videoconferência - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Governo deve aumentar recursos para pesquisa agropecuária em 2024

- Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (24) o ato de criação da comissão de juristas que vai propôr atualização do Cód...

Senado Federal Há 3 anos

Sessão plenária encerra Jovem Senador 2023 nesta sexta

Será realizada nesta sexta-feira (25), a partir de 10h, no plenário do Senado Federal, a sessão destinada à discussão e votação de projetos apresen...

Marcos Pontes (C) conduz audiência com Daniel Lavouras, Leonardo Meireles, João Canalle e Jean Catapreta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Olimpíadas do conhecimento abrem portas para alunos e para o país, aponta debate

Um instrumento para modificar vidas e o futuro do país. Essa é uma das funções principais das olimpíadas do conhecimento entre estudantes, segundo ...

Senado Federal Há 3 anos

Uso de previdência complementar como garantia em financiamentos é sancionada

A Lei 14.652, de 2023 - pela qual os recursos depositados em planos de previdência complementar aberta poderão garantir empréstimos bancários – foi...

Relator da proposta, Eduardo Braga ponderou que a sociedade brasileira deverá avaliar o custo-benefício de regimes diferenciados - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções

O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções e alíquotas diferenciadas previstas no texto da reforma tributária em análise no Se...

Senado Federal Há 3 anos

Debate na CCT: é preciso investir mais para retomar pesquisa científica no país

Uma audiência pública interativa realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) nesta semana mostrou que o Brasil pre...

Projeto que deu origem à lei foi proposto pelo Poder Executivo - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Lei atualiza regras para apreensão de mercadorias

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.651, de 2023 , que estipula novas regras para os procedimentos fiscais ...

Agricultoras familiares em Mato Grosso: lei inclui as mulheres entre as categorias prioritárias para aquisição de alimentos pelo Pnae - Foto: Guilherme Filho/Secom-MT

Senado Federal Há 3 anos

Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar

Grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar terão prioridade na venda dealimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação...

Senadores deram aval a acordos para criação de zona de integração fronteiriça com o Peru e para cooperação jurídica com o Marrocos - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Plenário aprova acordos internacionais com Peru e Marrocos

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) os textos de acordos assinados pelo Brasil com o Peru ( PDL 289/2021 ) e com o Marrocos ( PDL ...

Alunos uniformizados em escola da rede pública de Alagoas - Foto: Sedu-Al

Senado Federal Há 3 anos

Vetado fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica

O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o projeto de lei que prevê o fornecimento obrigató...

A lei altera o Código Civil para excluir da divisão de bens os condenados por crimes contra o autor da herança - Foto: VALTERJR

Senado Federal Há 3 anos

Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens

ODiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (24) publicou a Lei 14.661, de 2023 —sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. ...

Pacheco (C) comandou a sessão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segu...

Senado Federal Há 3 anos

Magno Malta critica Conselho Nacional de Saúde e defende bandeiras conservadoras

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), criticou pontos da Resolução 715 do Conselho Nacional de Saúd...

Segundo Pacheco, o encontro com Lira deve ocorrer ainda nesta semana - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para 'alinhar' pauta das duas Casas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputad...

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