Senado Federal

Pacheco (ao centro) na entrega do projeto do PPA 2024-2027 pelo presidente Lula e ministros Simone Macedo e Márcio Macedo; senador Randolfe Rodrigues (à esq.) e representantes de movimentos sociais também participaram - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Plano Plurianual chega ao Congresso com foco no social

Pacheco com relatório da participação social no PPA: plano foi elaborado com participação da sociedade, ouvida em plenárias - Foto: Pedro Gontijo/S...

Projeto de autoria de Izalci (dir), com substitutivo de Pontes (esq), segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Aprovada ampliação de benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que amplia os benefícios fiscais para empresas que inves...

Senado Federal Há 3 anos

Paim: CDH aprovou projeto que aprimora política de cotas, iniciativa de sucesso

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou em pronunciamento nesta quarta-feira (30) a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do projeto de l...

Presidente da CPI, Plínio Valério é autor do pedido de diligência no Amazonas - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs ouve lideranças indígenas em São Gabriel da Cachoeira

A CPI das ONGs fará na quinta-feira (31), a partir das 11h, diligências em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A intenção dos parlamentares é ou...

Proposta de Flávio Bolsonaro contou com relatório favorável de Damares Alves e segue para a Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que prioriza reciclagem de baterias elétricas vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei ( PL) 2.327/2021 , de acordo com o qual a logística reversa de b...

Daniella Ribeiro apresentou novo relatório para a PEC 10/2022, suprimindo a coleta remunerada de plasma - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação e concedeu pedido de vistas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que per...

Margareth Buzetti apresentou o relatório de Nelsinho Trad - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Avança isenção de tributos na venda de reciclados

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projetoque concede isenção de PIS/Pasep (Contribuição para os Programas de Int...

Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara projeto que coíbe publicações com incentivo à automedicação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que restringe publicaçõ...

Senado Federal Há 3 anos

Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência

O Senador Jayme Campos (União-MS) defendeu em pronunciamento nesta terça-feira (29) um projeto de lei de sua autoria (ainda sem número), que propõe...

Veneziano: temos que lidar com os desafios da transição energética - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Incentivo à descarbonização da economia passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto ( PL 1425/2022 ) que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono ...

O PL 1.944/2023, da senadora Jussara Lima (centro), segue para a análise da Câmara dos Deputados - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CMA aprova incentivo a soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Projeto que incentiva a implantação de soluções individuais de tratamento adequado de esgoto em áreas rurais, como fossas sépticas biodigestoras e ...

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Zequinha acusa Ibama por morte em ação contra o garimpo ilegal no Pará

O senador Zequinha Marinha (Podemos-PA) lamentou a morte do garimpeiro José Garcia Vieira durante operação doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente ...

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Senador Irajá aponta aumento da violência no Tocantins

Osenador Irajá (PSD-TO) alertou para o crescimento da violência no estado do Tocantins. Ele mencionou levantamento doMonitor da Violência — uma par...

Senado Federal Há 3 anos

Magno Malta critica julgamento do STF sobre porte de drogas

O senador Magno Malta criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), os votos favoráveis de cinco ministros do Supremo Tribunal Fe...

Senado Federal Há 3 anos

Prazos de medidas provisórias têm que ser cumpridos, afirma Izalci

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou nesta terça-feira (29) críticas ao descumprimento do rito das medidas provisórias, que, segundo ele, ge...

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