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Senado Federal

Humberto Costa comemora medida provisória que taxa 'super-ricos'
Senado Federal 29/08/2023 - 20h10 Humberto Costa comemora medida provisória que taxa 'super-ricos' O senador Humberto Costa (PT-PE) expressou satisfação, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), em relação à assinatura, pelo presiden...
Zenaide se declara contra a PEC que autoriza venda de plasma humano
Senado Federal 29/08/2023 - 19h55 Zenaide se declara contra a PEC que autoriza venda de plasma humano A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) protestou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), contra a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...
Senado Federal 29/08/2023 - 19h40 Plínio chama de ´hipócritas` países que criticam exploração na Amazônia O senador Plínio Valério (PSDB-AM) classificou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), como “hipócritas” os países ricos que critica...
Para Girão, defensorias públicas atuam 'a favor do aborto'
Senado Federal 29/08/2023 - 19h10 Para Girão, defensorias públicas atuam 'a favor do aborto' Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a Defensoria Pública da União (DPU) estaria promovendo “apologiaaocrimedeaborto” em razão de um seminário —...
Senado Federal 29/08/2023 - 18h40 CPIs podem propor delação premiada, diz parecer da Advocacia do Senado As comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem propor acordos de colaboração premiada aos seus depoentes, desde que tenha a co...
Senado Federal 29/08/2023 - 18h25 Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI O Plenário do Senado aprovou a criação de novos cargos e funções comissionadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do ...
Projeto que assegura recursos para atender calamidades vai à Câmara
Senado Federal 29/08/2023 - 18h25 Projeto que assegura recursos para atender calamidades vai à Câmara Por 61 votos favoráveis, o Plenário aprovou nesta terça-feira (29) substitutivo ao projeto de lei complementar (PLP) que assegura o uso de recursos...
Senado Federal 29/08/2023 - 17h55 PEC do transporte gratuito em eleição cumpre primeiro turno de discussão no Plenário A proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição ( PEC 38/2022 ) co...
Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final
Senado Federal 29/08/2023 - 17h41 Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o aumento no preço dos combustíveis para o consumid...
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
Senado Federal 29/08/2023 - 15h11 Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre...
CPMI: ex-comandante da PM fica em silêncio; Eliziane aponta omissão
Senado Federal 29/08/2023 - 13h40 CPMI: ex-comandante da PM fica em silêncio; Eliziane aponta omissão Apesar do apelo feito pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para que o depoente falasse, o policial militar Fábio Augusto Vieira, ...
Senado Federal 29/08/2023 - 12h11 Medida provisória determina taxação dos fundos fechados Foi publicada na segunda-feira (28) a medida provisória (MP) 1.184/2023 ,que equipara as regras tributárias entre fundos fechados à legislação já v...
Senado Federal 29/08/2023 - 10h57 Doador poderá escolher destino de recursos dirigidos a Fundo da Criança, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 3.026/2022 , que permite ao doador aos Fundos dos Dire...
CAE aprova Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor
Senado Federal 29/08/2023 - 10h56 CAE aprova Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29), em turno complementar, o projetoque cria o Programa Nacional de Crédito ao ...
Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF
Senado Federal 29/08/2023 - 10h56 Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei 14.663, de 2023 , que muda a política de reajuste do salário mínimo...