Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Humberto Costa comemora medida provisória que taxa 'super-ricos'

O senador Humberto Costa (PT-PE) expressou satisfação, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), em relação à assinatura, pelo presiden...

Senado Federal Há 3 anos

Zenaide se declara contra a PEC que autoriza venda de plasma humano

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) protestou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), contra a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...

Senado Federal Há 3 anos

Plínio chama de ´hipócritas` países que criticam exploração na Amazônia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) classificou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), como “hipócritas” os países ricos que critica...

Senado Federal Há 3 anos

Para Girão, defensorias públicas atuam 'a favor do aborto'

Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a Defensoria Pública da União (DPU) estaria promovendo “apologiaaocrimedeaborto” em razão de um seminário —...

Senado Federal Há 3 anos

CPIs podem propor delação premiada, diz parecer da Advocacia do Senado

As comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem propor acordos de colaboração premiada aos seus depoentes, desde que tenha a co...

Senado Federal Há 3 anos

Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI

O Plenário do Senado aprovou a criação de novos cargos e funções comissionadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do ...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que assegura recursos para atender calamidades vai à Câmara

Por 61 votos favoráveis, o Plenário aprovou nesta terça-feira (29) substitutivo ao projeto de lei complementar (PLP) que assegura o uso de recursos...

Senado Federal Há 3 anos

PEC do transporte gratuito em eleição cumpre primeiro turno de discussão no Plenário

A proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição ( PEC 38/2022 ) co...

Senado Federal Há 3 anos

Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o aumento no preço dos combustíveis para o consumid...

Senado Federal Há 3 anos

Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências

A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre...

O coronel Fábio Augusto Vieira se recusou a assumir o compromisso de dizer a verdade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CPMI: ex-comandante da PM fica em silêncio; Eliziane aponta omissão

Apesar do apelo feito pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para que o depoente falasse, o policial militar Fábio Augusto Vieira, ...

Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória determina taxação dos fundos fechados

Foi publicada na segunda-feira (28) a medida provisória (MP) 1.184/2023 ,que equipara as regras tributárias entre fundos fechados à legislação já v...

Senado Federal Há 3 anos

Doador poderá escolher destino de recursos dirigidos a Fundo da Criança, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 3.026/2022 , que permite ao doador aos Fundos dos Dire...

O projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29), em turno complementar, o projetoque cria o Programa Nacional de Crédito ao ...

O mínimo será reajustado anualmente para acompanhar a inflação e garantir ganhos reais aos trabalhadores - Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Senado Federal Há 3 anos

Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei 14.663, de 2023 , que muda a política de reajuste do salário mínimo...

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