Quinta, 28 de Maio de 2026

Senado Federal

 - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Há 3 anos

Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos

As pessoas com deficiência permanente poderão ser dispensadas de confirmar tal condição todas as vezes que fizerem um concurso público. O Projeto d...

O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, e o depoente, general GDias, na reunião desta quinta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Oposição pede prisão de GDias; para governistas, general cumpriu seu dever

Após o depoimento do general Marco Edson Gonçalves Dias à CMPI do 8 de Janeiro, nesta quinta-feira (31), parlamentares discordaram sobre a responsa...

Senado Federal Há 3 anos

Proposta chega ao Congresso com quase R$ 40 bilhões para emendas

Com mais de 3.500 páginas, a proposta orçamentária do Executivo para 2024 ( PLN 29/2023 ) começou a tramitar no Congresso, nesta quinta-feira (31)....

Eliziane Gama conversa com o deputado Rogério Correia na reunião desta quinta; ao lado, o presidente da comissão, deputado Arthur Maia, com os senadores Magno Malta e Sérgio Moro - Foto: tatibg
Senado Federal Há 3 anos

CPMI deve ouvir ex-integrantes da Segurança do DF e do Comando Militar do Planalto

A relatora da CPMI, Eliziane Gama, com o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (C), e o general GDias - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Profissionais de enfermagem comemoram no Plenário do Senado a aprovação do projeto que instituiu o piso, em 2022 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem

O Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a apli...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão alerta para supostos sinais de 'construção de uma ditadura no Brasil'

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) alertou, em pronunciamento nesta quinta-feira (31), sobre a existência de uma suposta tentativa de "construção de...

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Senado Federal Há 3 anos

Orçamento de 2024 tem mínimo de R$ 1.421 e prioridade social

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, o primeiro elaborado pelo atual governo, foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional nest...

Paim (ao centro) preside a audiência: por mais polêmica que seja a matéria, sempre é possível um entendimento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS: debatedores divergem sobre regulamentação do exercício da acupuntura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu na terça-feira (29) uma audiência pública para debater o projeto que regulamenta o exercício profissi...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto sobre assistência jurídica em países do Mercosul vai a promulgação

O Senado aprovou nesta quinta-feira (31) o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais do Mercosul, assinada em M...

O meteorologista e professor da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion durante audiência pública no Senado em 2019 credito=
Senado Federal Há 3 anos

CPI ouvirá depoimento sobre relação entre ONGs e política climática

O professor da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion será ouvido pela CPI das ONGs em audiência pública agendada para terça-feira (5),...

Projeto aprovado no Plenário nesta quinta será enviado à promulgação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário dá aval a acordo Brasil-Peru sobre trânsito de veículos entre os dois países

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31) projeto de decreto legislativo que aprova o texto de acordo firmado entre Brasil e Peru para facilitar o...

Senado Federal Há 3 anos

Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais

O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenç...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim elogia novo PAC e destaca agenda internacional de Lula

O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou em pronunciamento nesta quinta-feira (31) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo lanç...

Plenário também aprovou nesta quinta os textos de acordos internacionais do Brasil com o Peru e com o Mercosul - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada criação de selo Empresa Amiga da Mulher

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31), em votação simbólica, o projeto de lei que que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, a ser conferido a e...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Tocantins tem o maior ICMS do país e serviços precários, diz senador Irajá

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), o senador Irajá (PSD-TO) demonstrou preocupação com o estado do Tocantins que, segundo ele, ...