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Senado Federal

Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos
Senado Federal 01/09/2023 - 09h10 Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos As pessoas com deficiência permanente poderão ser dispensadas de confirmar tal condição todas as vezes que fizerem um concurso público. O Projeto d...
Oposição pede prisão de GDias; para governistas, general cumpriu seu dever
Senado Federal 31/08/2023 - 21h10 Oposição pede prisão de GDias; para governistas, general cumpriu seu dever Após o depoimento do general Marco Edson Gonçalves Dias à CMPI do 8 de Janeiro, nesta quinta-feira (31), parlamentares discordaram sobre a responsa...
Senado Federal 31/08/2023 - 20h55 Proposta chega ao Congresso com quase R$ 40 bilhões para emendas Com mais de 3.500 páginas, a proposta orçamentária do Executivo para 2024 ( PLN 29/2023 ) começou a tramitar no Congresso, nesta quinta-feira (31)....
CPMI deve ouvir ex-integrantes da Segurança do DF e do Comando Militar do Planalto
Senado Federal 31/08/2023 - 20h40 CPMI deve ouvir ex-integrantes da Segurança do DF e do Comando Militar do Planalto A relatora da CPMI, Eliziane Gama, com o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (C), e o general GDias - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem
Senado Federal 31/08/2023 - 19h55 Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem O Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a apli...
Girão alerta para supostos sinais de 'construção de uma ditadura no Brasil'
Senado Federal 31/08/2023 - 18h55 Girão alerta para supostos sinais de 'construção de uma ditadura no Brasil' O senador Eduardo Girão (Novo-CE) alertou, em pronunciamento nesta quinta-feira (31), sobre a existência de uma suposta tentativa de "construção de...
Orçamento de 2024 tem mínimo de R$ 1.421 e prioridade social
Senado Federal 31/08/2023 - 18h10 Orçamento de 2024 tem mínimo de R$ 1.421 e prioridade social O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, o primeiro elaborado pelo atual governo, foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional nest...
CAS: debatedores divergem sobre regulamentação do exercício da acupuntura
Senado Federal 31/08/2023 - 17h25 CAS: debatedores divergem sobre regulamentação do exercício da acupuntura A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu na terça-feira (29) uma audiência pública para debater o projeto que regulamenta o exercício profissi...
Senado Federal 31/08/2023 - 17h10 Projeto sobre assistência jurídica em países do Mercosul vai a promulgação O Senado aprovou nesta quinta-feira (31) o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais do Mercosul, assinada em M...
CPI ouvirá depoimento sobre relação entre ONGs e política climática
Senado Federal 31/08/2023 - 17h10 CPI ouvirá depoimento sobre relação entre ONGs e política climática O professor da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion será ouvido pela CPI das ONGs em audiência pública agendada para terça-feira (5),...
Plenário dá aval a acordo Brasil-Peru sobre trânsito de veículos entre os dois países
Senado Federal 31/08/2023 - 17h10 Plenário dá aval a acordo Brasil-Peru sobre trânsito de veículos entre os dois países O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31) projeto de decreto legislativo que aprova o texto de acordo firmado entre Brasil e Peru para facilitar o...
Senado Federal 31/08/2023 - 17h10 Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenç...
Paim elogia novo PAC e destaca agenda internacional de Lula
Senado Federal 31/08/2023 - 16h55 Paim elogia novo PAC e destaca agenda internacional de Lula O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou em pronunciamento nesta quinta-feira (31) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo lanç...
Aprovada criação de selo Empresa Amiga da Mulher
Senado Federal 31/08/2023 - 16h55 Aprovada criação de selo Empresa Amiga da Mulher O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31), em votação simbólica, o projeto de lei que que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, a ser conferido a e...
Tocantins tem o maior ICMS do país e serviços precários, diz senador Irajá
Senado Federal 31/08/2023 - 16h26 Tocantins tem o maior ICMS do país e serviços precários, diz senador Irajá Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (31), o senador Irajá (PSD-TO) demonstrou preocupação com o estado do Tocantins que, segundo ele, ...