Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Cancelado debate da Comissão de Orçamento sobre arcabouço fiscal

Foi cancelado debate que aComissão Mista de Orçamento(CMO) promoveria nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal ( Lei Complementar 20...

O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna imprescritíveis os crimes decorrupção ativa e passivae lavagem de dinheiro ( PL 5.2...

Senado Federal Há 3 anos

Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta terça-feira (5) a lei que cria aPolítica Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (P...

Hamilton Mourão relatou o projeto na Comissão de Educação em votação final - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.665, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Desbravadores. Celebrada anualmente em 20 de se...

izalci Lucas leu o relatório de Wilder Morais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de imposto...

Segundo o Sebrae, mais de 10 milhões de mulheres empreendem no país, 34% do total de empreendedores - Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Senado Federal Há 3 anos

Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023 , que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o obj...

Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova aumento de recursos para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 920/2023, que destina parte da arrecadação com multas e...

Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara incentivo a empresa que contratar idoso

Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o q...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtor rural

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.966/2019, que isenta do Imposto sobre Produtos Indus...

Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova autorização de crédito externo para Sergipe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) a mensagem que autoriza a contratação de operação de crédito externo de US$ ...

Senado Federal Há 3 anos

Trecho da rodovia BR-153 passa a ter o nome de Iris Rezende Machado

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (5) a Lei 14.664, de 2023 , que dá o nome de "Rodovia Iris Rezende Machado" ao trecho da B...

À mesa, Rosa Maria de Andrade Nery., Flávio Tartuce, Luis Felipe Salomão (presidente) e Marco Aurélio Bellizze - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil

Composta inicialmente por 34 integrantes, comissão terá 180 dias para discutir e elaborar anteprojeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 anos

Izalci aponta omissão federal nos atos de 8/1 e cobra informações

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apontou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), a omissão do governo federal nos ataques do dia 8 ...

Senado Federal Há 3 anos

Heinze defende marco temporal e denuncia casos de expropriação no RS

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu nesta segunda-feira (4), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do relatório sobre o marco tempor...

Senado Federal Há 3 anos

Magno Malta defende marco temporal e cobra harmonia entre os Poderes

Osenador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), disse que o Senado devecumprir seu dever constitucional ecobrar a defesa d...

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