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Senado Federal

Senado Federal 05/09/2023 - 13h25 Cancelado debate da Comissão de Orçamento sobre arcabouço fiscal Foi cancelado debate que aComissão Mista de Orçamento(CMO) promoveria nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal ( Lei Complementar 20...
Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP
Senado Federal 05/09/2023 - 12h40 Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna imprescritíveis os crimes decorrupção ativa e passivae lavagem de dinheiro ( PL 5.2...
Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo
Senado Federal 05/09/2023 - 12h11 Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta terça-feira (5) a lei que cria aPolítica Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (P...
Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro
Senado Federal 05/09/2023 - 11h25 Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.665, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Desbravadores. Celebrada anualmente em 20 de se...
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Senado Federal 05/09/2023 - 11h10 Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de imposto...
Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro
Senado Federal 05/09/2023 - 10h55 Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023 , que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o obj...
Senado Federal 05/09/2023 - 10h55 CAE aprova aumento de recursos para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 920/2023, que destina parte da arrecadação com multas e...
Senado Federal 05/09/2023 - 10h41 Vai à Câmara incentivo a empresa que contratar idoso Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o q...
Senado Federal 05/09/2023 - 10h41 Comissão aprova isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtor rural A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.966/2019, que isenta do Imposto sobre Produtos Indus...
Senado Federal 05/09/2023 - 10h41 CAE aprova autorização de crédito externo para Sergipe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) a mensagem que autoriza a contratação de operação de crédito externo de US$ ...
Senado Federal 05/09/2023 - 10h10 Trecho da rodovia BR-153 passa a ter o nome de Iris Rezende Machado Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (5) a Lei 14.664, de 2023 , que dá o nome de "Rodovia Iris Rezende Machado" ao trecho da B...
Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil
Senado Federal 04/09/2023 - 20h10 Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil Composta inicialmente por 34 integrantes, comissão terá 180 dias para discutir e elaborar anteprojeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Izalci aponta omissão federal nos atos de 8/1 e cobra informações
Senado Federal 04/09/2023 - 20h10 Izalci aponta omissão federal nos atos de 8/1 e cobra informações O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apontou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), a omissão do governo federal nos ataques do dia 8 ...
Heinze defende marco temporal e denuncia casos de expropriação no RS
Senado Federal 04/09/2023 - 19h40 Heinze defende marco temporal e denuncia casos de expropriação no RS O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu nesta segunda-feira (4), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do relatório sobre o marco tempor...
Magno Malta defende marco temporal e cobra harmonia entre os Poderes
Senado Federal 04/09/2023 - 19h10 Magno Malta defende marco temporal e cobra harmonia entre os Poderes Osenador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), disse que o Senado devecumprir seu dever constitucional ecobrar a defesa d...