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Senado Federal

Desconto de 50% em remédios para aposentados está na pauta desta quarta
Senado Federal 11/09/2023 - 15h40 Desconto de 50% em remédios para aposentados está na pauta desta quarta O Senado pode analisar na quarta-feira (13) um projeto de lei que possibilita o desconto de 50% na compra de medicamentos por aposentados e pension...
Possível exploração petrolífera marca discursos em homenagem ao Amapá
Senado Federal 11/09/2023 - 15h25 Possível exploração petrolífera marca discursos em homenagem ao Amapá Amapaenses lotaram o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Novo arcabouço fiscal é tema de audiência na Comissão de Orçamento nesta terça
Senado Federal 11/09/2023 - 13h42 Novo arcabouço fiscal é tema de audiência na Comissão de Orçamento nesta terça A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal ( Lei Complementar 200/23 ), ...
CPI das ONGs deve ouvir superintendente da Fundação Amazônia Sustentável
Senado Federal 11/09/2023 - 11h55 CPI das ONGs deve ouvir superintendente da Fundação Amazônia Sustentável A CPI das ONGs deve ouvir nesta terça-feira (12), às 11h, o depoimento do superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgilio Ma...
Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE
Senado Federal 06/09/2023 - 19h10 Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE REQ 95/2023 - CE Volta à pauta daComissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h,oprojeto que institui o título de especialista à...
Senado volta a analisar desoneração da folha
Senado Federal 06/09/2023 - 18h40 Senado volta a analisar desoneração da folha Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023 , que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembr...
CPMI ouvirá ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do DF
Senado Federal 06/09/2023 - 18h25 CPMI ouvirá ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do DF A CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ouvirá na terça-feira (12) a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segura...
CDR analisa projeto que facilita crédito com recursos de fundos constitucionais
Senado Federal 06/09/2023 - 16h55 CDR analisa projeto que facilita crédito com recursos de fundos constitucionais A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h30, e pode aprovar o projeto de lei que que distribui 40%...
CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível
Senado Federal 06/09/2023 - 16h41 CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece...
Comissão de Esporte debate políticas para combater racismo no futebol
Senado Federal 06/09/2023 - 16h10 Comissão de Esporte debate políticas para combater racismo no futebol A Comissão de Esporte (CEsp) faz na quarta-feira (13), às 10h30, uma audiência pública interativa para debater as políticas necessárias à prevenção...
CAE debate reforma tributária com governador de Goiás
Senado Federal 06/09/2023 - 15h41 CAE debate reforma tributária com governador de Goiás A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para a quarta-feira (13), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a reforma trib...
Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta debate
Senado Federal 06/09/2023 - 14h25 Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta debate A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que define novas regras para processos de impeachment. N...
Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto
Senado Federal 06/09/2023 - 13h25 Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto A reforma tributária ( PEC 45/2019 ) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no text...
CAE vota projeto que destina recursos de loterias para calamidades públicas
Senado Federal 06/09/2023 - 12h55 CAE vota projeto que destina recursos de loterias para calamidades públicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019 , que destina parte da arrecadação de loteria...
Líder oposicionista da Venezuela será ouvida pela CSP na terça-feira
Senado Federal 06/09/2023 - 11h40 Líder oposicionista da Venezuela será ouvida pela CSP na terça-feira A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouve na terça-feira (12) a líder da oposição na Venezuela, Maria Corina Machado, sobre a situação das liberda...