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Senado Federal

Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe
Senado Federal 26/10/2023 - 13h30 Projeto que tributa investimento em “offshores” deve tramitar na CAE, diz Randolfe Projeto que tributa o investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil deve tramitar na Comissã...
Senado Federal 26/10/2023 - 12h45 Senador Irajá relata pedido de ajuda de aprovados em concurso da PM O senador Irajá (PSD-TO) relatou, em pronunciamento na terça-feira (25), ter recebido da Comissão dos Aprovados no Concurso de 2021 da Polícia Mili...
Weverton pede derrubada de veto do marco temporal das terras indígenas
Senado Federal 26/10/2023 - 12h30 Weverton pede derrubada de veto do marco temporal das terras indígenas O senador Weverton (PDT-MA) informou que vai votar pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que estabeleceria o marco t...
Senado Federal 26/10/2023 - 12h16 Magno Malta diz que convicções pessoais pesam em escolhas para o Judiciário O senador Magno Malta (PL-ES) disse em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25) que a seleção de membros dos tribunais superiores deve ser b...
Senado Federal 26/10/2023 - 11h31 Marcos Rogério critica veto de Lula a trechos do marco temporal Em pronunciamento na quarta-feira (25), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o veto do governo a trechos da lei que fixa o marco temporal para...
Senado Federal 26/10/2023 - 11h31 Para Moro é preciso discutir o papel do Judiciário na segurança pública O senador Sergio Moro (União-PR) chamou a atenção para a necessidade de se discutir o papel do Poder Judiciário na segurança pública. Em pronunciam...
Senado Federal 26/10/2023 - 11h30 Sancionado reforço de R$ 22,9 milhões para Ciência, Tecnologia e Inovação Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) desta quinta-feira (26), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14...
Senado Federal 26/10/2023 - 11h00 Plínio diz que agentes do ICMBio cometem violações em reserva no Acre O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (25), que agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodive...
Senado Federal 26/10/2023 - 10h30 Humberto Costa destaca empenho do governo no combate à criminalidade O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), que o governo brasileiro está empenhado em combater ...
Senado Federal 26/10/2023 - 10h15 MP abre R$ 259 milhões para defesa civil nos municípios Medida provisória (MP 1.191/2023) publicada nesta quinta-feira (26) noDiário Oficial da União(DOU) abre crédito extraordinário no valor de R$ 259 m...
Senado Federal 26/10/2023 - 10h00 Kajuru celebra Dia Nacional da Democracia O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) saudou o Dia Nacional da Democracia, celebrado em 25 de outubro. Em pronunciamento na quarta-feira (25), o parlamen...
Senado Federal 26/10/2023 - 09h15 Sancionada inclusão do guia-intérprete na lei que regula função de tradutor de Libras Foi publicada noDiário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 14.704, de 2023 , que inclui a função do guia-intérprete, profissional que do...
Senado Federal 25/10/2023 - 22h45 Livro 100 Vozes Pela Democracia "lança autocrítica no campo democrático A senadora Eliziane Gama também tem artigo assinado na obra - Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoO lançamento do livro teve a presença do vice-pre...
Senado Federal 25/10/2023 - 22h00 Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fis...
Senado Federal 25/10/2023 - 21h31 PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela segunda discussão A Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais pa...