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Senado Federal

Senado Federal 24/10/2023 - 18h45 Aprovada urgência para votar prorrogação da desoneração da folha nesta quarta Os senadores aprovaram pedido de urgência para votação do projeto de lei que prorroga até o final de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17...
Senado Federal 24/10/2023 - 18h45 Decisões de Alexandre de Moraes violam Constituição, diz Marcos do Val O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que é notório para todos os brasileiros que ”graves” decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supr...
Senado Federal 24/10/2023 - 18h15 Pacheco avalia que votação da Reforma Tributária será concluída em novembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a votação da Reforma Tributária em novembro. Nesta...
Senado Federal 24/10/2023 - 18h15 PEC que limita decisões monocráticas no STF passa por 1ª sessão de discussão O Plenário do Senado começou a discutir nesta terça-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021 , que limita decisões monocráticas...
Senado Federal 24/10/2023 - 18h00 Segue para CAS projeto que garante assistência oftalmológica e auditiva a alunos da educação básica A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 2695/2023 , que garante assistência oftalmológica a alunos da educ...
Senado Federal 24/10/2023 - 17h45 Comissão de Infraestrutura aprova pagamento eletrônico em pedágios A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que autoriza o uso de meios eletrônicos — como cartões de crédito...
Senado Federal 24/10/2023 - 17h45 Chico Rodrigues destaca experiências em missões ao Cazaquistão e à Guiana O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), compartilhou experiências que teve durante viagens ao Caz...
Senado Federal 24/10/2023 - 17h15 CCJ: debatedores fazem sugestões para lei das polícias e bombeiros militares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (24), uma audiência pública para debater o projeto da Lei Orgânica ...
Senado Federal 24/10/2023 - 17h00 CI aprova decreto contra regras tarifárias da ANEEL que afetam Nordeste A Comissão de Infraestrutura (CE) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de decreto legislativo apresentado para derrubar duas regras tarifárias ...
Senado Federal 24/10/2023 - 16h15 Avança transferência de terras da União para o estado do Tocantins Um projeto de lei que transfere terras da União para o estado do Tocantins ( PL 1.199/2023 ) avançou mais uma etapa nesta terça-feira (24). A Comis...
Senado Federal 24/10/2023 - 15h15 Kajuru elogia medidas do CNJ para elevar grau de confiança no Judiciário O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) aplaudiu em pronunciamento nesta terça-feira (24) as medidas anunciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) par...
Senado Federal 24/10/2023 - 14h46 CDR aprova prorrogação de benefícios nas áreas da Sudam e da Sudene A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que prorroga até 2028 os incentivos fiscais para empresas nas...
Senado Federal 24/10/2023 - 14h45 Cédula de crédito microempresarial vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto com objetivo de que impedir micro e pequenas empresas sofram com a f...
Senado Federal 24/10/2023 - 13h30 CAE rejeita mudanças da Câmara e projeto da desoneração segue para Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu, na reunião desta terça-feira (24), rejeitar o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que ...
Senado Federal 24/10/2023 - 13h30 CE aprova nome de Dulcina de Moraes no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria' A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 25/2020 , que inscreve o nome da atriz Dulcina de ...