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Senado Federal

Senado Federal 25/10/2023 - 18h15 Aprovado projeto que isenta trabalhador já aposentado de recolher FGTS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que isenta do recolhimento do FGTS e da contribuição previde...
Senado Federal 25/10/2023 - 16h15 Saúde: senadores defendem atenção primária e vacinação em audiência com Nísia Priorizar a saúde primária, a política de prevenção com a valorização da vacinação e agilizar a fila das cirurgias eletivas estiveram entre as prin...
Senado Federal 25/10/2023 - 15h45 Paim celebra aprovação da revisão da Lei de Cotas O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a aprovação do projeto que reformula e amplia o sistema de cotas ...
Senado Federal 25/10/2023 - 13h46 Senado aprova voto de aplauso ao Fortaleza Esporte Clube O Senado aprovou em Plenário voto de aplauso ao Fortaleza Esporte Clube, por ser o primeiro time de futebol da Região Nordeste a disputar a final d...
Senado Federal 25/10/2023 - 12h30 CMA aprova garantia de acesso e o uso público das praias e do mar A comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei(PL) 775/2022 , que garante o acesso e o uso público das praias e...
Senado Federal 25/10/2023 - 12h15 Relatório da reforma tributária prevê 'trava' de aumento de imposto, afirma Braga A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, segundo informou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), r...
Senado Federal 25/10/2023 - 10h15 Sancionada lei que compensa estados por perdas com ICMS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, nessa terça-feira (24), a lei que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União aos estado...
Senado Federal 24/10/2023 - 22h45 Aprovada gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos Os senadores aprovaram em Plenário o projeto ( PL 4.086/2023 ) que cria uma gratificação por exercício cumulativo para os defensores públicos da Un...
Senado Federal 24/10/2023 - 22h45 Senado terá CPI sobre caso Braskem em Maceió O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi o autor do pedido de instalação da CPI da Braskem - Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoO senador Rodrigo Cu...
Senado Federal 24/10/2023 - 22h15 Senado aprova atualização da Lei de Cotas O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mud...
Senado Federal 24/10/2023 - 20h00 Aprovada regulação da profissão de sanitarista; texto vai à sanção O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o substitutivo apresentado ao projeto de lei que regula a profissão de sanitarista. O PL 1.821/2021 será ...
Senado Federal 24/10/2023 - 19h45 Projeto da Lei Geral das Polícias Civis vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis do...
Senado Federal 24/10/2023 - 19h16 Girão alerta para o aumento da violência no Ceará Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção para o crescimento da violência no Ceará. ...
Senado Federal 24/10/2023 - 19h15 CI aprova homenagens a ex-governador e empresário em trechos de rodovias A Comissão de Infraestrutura (CE) aprovou nesta terça-feira (24) dois projetos de lei para homenagear Jerônimo Santana, ex-governador de Rondônia, ...
Senado Federal 24/10/2023 - 19h00 Logística reversa para painéis solares será tema de audiência na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (24) dois requerimentos pedindo a realização de audiências públicas. Um deles ( REQ 81/...