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Senado Federal

Comissão de Esporte pode votar projetos de homenagem ao Rei Pelé na quarta
Senado Federal 06/11/2023 - 16h07 Comissão de Esporte pode votar projetos de homenagem ao Rei Pelé na quarta A Comissão de Esporte (Cesp) pode votar na quarta-feira (8) projetos que pretendem homenagear Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, que morreu aos 8...
Aposta esportiva: comissão vota regulamentação de 'bets' na terça
Senado Federal 06/11/2023 - 15h54 Aposta esportiva: comissão vota regulamentação de 'bets' na terça Após adiamento, a Comissão de Esporte (CEsp) retoma nesta terça-feira (7), em reunião marcada para as 14h, a votação do projeto de lei que regulame...
PEC da reforma tributária está pautada para quarta no Plenário
Senado Federal 06/11/2023 - 15h53 PEC da reforma tributária está pautada para quarta no Plenário A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi incluída pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na pauta de votações da sessão d...
Plenário deve votar protocolo 'Não Nos Calaremos - Mulheres Seguras'
Senado Federal 06/11/2023 - 15h23 Plenário deve votar protocolo 'Não Nos Calaremos - Mulheres Seguras' O Plenário deve apreciar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o substitutivo ao projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a...
CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário
Senado Federal 06/11/2023 - 12h26 CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária ( PEC 45/2019 ). A expectativa é que o ...
Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640
Senado Federal 06/11/2023 - 12h11 Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640 Os pescadores artesanais de 93 municípios afetados pela seca na região Norte devem receber um auxílio extraordinário de R$ 2.640. A decisão foi pub...
Rota do café é o mais novo monumento nacional
Senado Federal 06/11/2023 - 12h11 Rota do café é o mais novo monumento nacional Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quarta-feira (1º) a Lei 14.718, de 2023 , que transforma em monumento nacional a Rota do Café, a começar ...
Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação
Senado Federal 06/11/2023 - 11h57 Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissional...
Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça
Senado Federal 06/11/2023 - 11h42 Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de D...
Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível
Senado Federal 06/11/2023 - 10h57 Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projetoque excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículo...
Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais
Senado Federal 01/11/2023 - 23h54 Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei ( PL) 4.426/2023 , que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (P...
Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
Senado Federal 01/11/2023 - 23h39 Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de lei que cria cargos de provimento efetivo e em comissão, além de fun...
Oriovisto diz que é preciso cautela com texto da reforma tributária
Senado Federal 01/11/2023 - 23h39 Oriovisto diz que é preciso cautela com texto da reforma tributária O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendeu em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31) que o Congresso Nacional tem a "obrigação"...
Aprovada pensão a filho de pessoa com hanseníase internada compulsoriamente
Senado Federal 01/11/2023 - 23h39 Aprovada pensão a filho de pessoa com hanseníase internada compulsoriamente
Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
Senado Federal 01/11/2023 - 22h54 Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717 , publicada nesta quarta-feira no...